Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Garopaba, realizada nesta terça-feira (5), o vereador Rodrigo de Oliveira (PT) utilizou a tribuna para denunciar o que classificou como perseguição política contra servidores públicos municipais, com ênfase na área da educação.
O parlamentar mencionou especificamente as servidoras Sônia Gonçalves e Rosineide de Souza, afirmando que ambas foram alvo de medidas que, segundo ele, teriam motivação política. Rodrigo declarou que essas situações, somadas a outros casos, evidenciam a necessidade de regulamentar o banco de horas para servidores da educação, de forma a evitar interpretações que possam resultar em penalizações indevidas.
Em seu discurso, o vereador defendeu que a Câmara deve se posicionar contra qualquer prática de retaliação por posicionamentos políticos ou atuação profissional. Ele ressaltou que os casos mencionados refletem um ambiente de insegurança para trabalhadores da rede municipal, o que, segundo ele, pode prejudicar a qualidade do serviço prestado à comunidade.
Rodrigo lembrou de mensagens contidas no relatório da Operação Maestro, que investigou situação envolvendo o ex-vereador João Julião. Segundo ele, “no final de uma casca de banana que o governo prefeito junto com o procurador da cidade estava tentando fazer para o João Julião, eles concluíram: maldade é maldade, mas dá para fazer”.
Ao relacionar o episódio com casos atuais, Rodrigo afirmou: “Não tem como, não classificar isso que aconteceu com a servidora Sônia e com a Rosineide senão como uma maldade pura. Maldade pura, vingança, revanchismo, perseguição. O caso da Sônia hoje simboliza a perseguição que impede dos servidores trabalharem livremente.”
Cortina de fumaça da base governista
O parlamentar também criticou o que considera a utilização de obras físicas como forma de desviar a atenção de problemas estruturais relacionados à gestão de pessoas. Segundo Rodrigo, investimentos em infraestrutura são importantes, mas não podem servir para encobrir questões que afetam diretamente o funcionamento dos serviços públicos.
“Obras de concreto, senhores vereadores, são importantes. Escolas, postos de saúde, os asfaltos, inclusive, são importantes, mas eles não podem, em primeiro lugar, servir como cortina de fumaça para essas situações. A gente não pode esquecer da principal obra, que são as obras humanas, que significam algo na vida das pessoas, aquelas que cuidam de quem cuida. Prédio vazio inaugurado não funciona sem servidor público. Escola não funciona sem profissional da educação. E são esses que devem ser valorizados, porque eles constroem não só o trabalho no seu dia a dia, no presente, mas garantem que o futuro dessa cidade aconteça”, destacou Rodrigo.
Em outro momento do discurso, o vereador afirmou que o plenário deve priorizar o debate sobre questões relevantes para a população. “A única coisa que eu quero me deter é isso, porque eu acho que essa tribuna aqui, ela tem que ser usada para discutir os problemas da cidade e hoje nós estamos discutindo um problema muito grave. Eu esperaria que os vereadores da base do governo viessem aqui dar explicações sobre esse problema e não distrair e não jogar cortina de fumaça.”
A fala ocorreu durante a apresentação de uma indicação conjunta assinada por Rodrigo de Oliveira (PT) e Atanásio Gonçalves (MDB), que propõe que o Executivo envie à Câmara um projeto de lei regulamentando o banco de horas na rede municipal de ensino. O objetivo é formalizar a possibilidade de reposição de aulas e atividades em casos de ausência imprevista de professores, prática já adotada informalmente em algumas escolas.
Rodrigo afirmou que a regulamentação poderia evitar novos casos como os citados e dar mais segurança jurídica tanto para servidores quanto para a gestão escolar. Durante a sessão, pais e representantes da comunidade escolar estiveram presentes no plenário em mobilização em defesa das profissionais mencionadas e da educação pública municipal.
Ainda durante seu discurso, Rodrigo comentou declarações do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em evento recente, nas quais o chefe do Executivo disse que, “se não está contente, vai embora”, ao se referir a servidores. Para o vereador, esse tipo de posicionamento demonstra desrespeito com os trabalhadores e não contribui para um ambiente de diálogo entre a gestão e o funcionalismo.
O tema deve voltar à pauta nas próximas sessões, especialmente caso a indicação resulte no envio de projeto de lei pelo Executivo.