O vereador Rodrigo de Oliveira (PT) destinou R$ 614.036,72 ao município de Garopaba por meio de Emendas Parlamentares Impositivas. Os valores, conforme informações divulgadas pelo mandato, foram distribuídos entre áreas como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e infraestrutura comunitária ao longo de 2024. As emendas, segundo a legislação, devem ser executadas pelo Poder Executivo quando atendem às regras previstas na Lei Orçamentária Anual.
As emendas impositivas representam parte do orçamento público que cada parlamentar pode indicar para atender projetos e demandas específicas. Elas são incluídas na Lei Orçamentária Anual e podem ser individuais ou de bancada. No caso das individuais, o parlamentar direciona até 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Já as emendas de bancada, definidas coletivamente, podem chegar a 2% desse indicador.
De acordo com o relatório apresentado pelo vereador, foram recebidos R$ 480 mil em emendas individuais e R$ 206 mil em emendas de bancada, totalizando mais de R$ 686 mil destinados ao município. A legislação determina que 50% dos valores sejam direcionados à área da saúde. O restante foi repassado a entidades e projetos ligados à educação, cultura, esporte, lazer, pesca, infraestrutura comunitária, igualdade racial, direitos dos animais e desenvolvimento social.
Entre as instituições contempladas nas emendas de bancada gerais, a Associação do Centro Histórico de Garopaba recebeu R$ 20 mil para infraestrutura comunitária. O Grupo de Mães foi beneficiado com R$ 5 mil para equipamentos de costura, enquanto o programa Bolsa Atleta recebeu R$ 35 mil destinados ao incentivo esportivo. O IFSC obteve R$ 10 mil para ações de educação especial, a Associação de Dança de Garopaba – ADAG Atitude recebeu R$ 12.349,45 para cultura e formação artística e a Colônia de Pescadores Z-12 contou com R$ 20 mil para apoio à pesca.
Nas emendas individuais gerais, a Associação Cultural, Assistencial e Ambiental Raiz de Garopaba foi contemplada com R$ 45.678,91 voltados para cultura e ações socioambientais. A ADAG Atitude recebeu R$ 30 mil, o Macacu Esporte Clube contou com R$ 30 mil para esporte e lazer e a Comunidade Quilombola Morro do Fortunato recebeu outros R$ 30 mil destinados a atividades desportivas. A ONG Garapuvu 02 foi contemplada com R$ 19 mil para projetos sociais, enquanto a Comunidade Quilombola Aldeia recebeu R$ 20 mil. Já o CTG Querência de Garopaba recebeu R$ 30 mil para infraestrutura cultural.
Na área da saúde, as emendas de bancada somaram R$ 102.339,45. A Associação Guarapuvu recebeu R$ 7.339,45 para projetos da área. A entidade Ser Humano foi contemplada com R$ 50 mil e o CAPS recebeu R$ 25 mil para ações de saúde mental. Para a reforma da UBS Macacu, foram destinados R$ 20 mil para melhorias estruturais.
As emendas individuais de saúde totalizaram R$ 204.678,91. O Corpo de Bombeiros recebeu R$ 15.300 para apoio operacional. A APAE foi contemplada com R$ 50 mil, a UBS Gamboa recebeu R$ 15 mil para reformas e a UBS Macacu contou com outros R$ 70 mil. A APAG obteve R$ 34.378,91 para aquisição de medicamentos, a Rede Feminina de Combate ao Câncer recebeu R$ 20 mil e o Fundo Municipal de Saúde foi beneficiado com R$ 20 mil.
O vereador informou que os critérios de escolha das entidades se basearam no impacto social e no fortalecimento de políticas públicas, com atenção a áreas relacionadas a igualdade racial, direitos das mulheres, proteção animal, cultura, formação artística, esporte, lazer e saúde pública. Segundo divulgado pela assessoria do Rodrigo, a destinação dos recursos busca garantir que o orçamento alcance diretamente os setores que apresentam maior necessidade de investimento.