terça-feira, 3 novembro 2026

Publicações Legais

Aviso de Edital Retificado – Pregão Eletrônico Nº 031/2025 – Processo Nº 050/2025

Contratação de empresa de consultoria especializada em serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2025 – Processo Nº 027/2025

Contratação de serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, Sumidouro, caixas de gordura e serviços de Hidrojateamento.

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 – Processo Nº 041/2025

Contratação de empresa para execução de obra de construção de escada e rampa de acesso à praia na rua lagoa mar no centro de Garopaba.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 040/2025 – Processo Nº 049/2025

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema web integrado informatizado de gestão pública municipal

Aviso de Licitação Nº001/2025 – Leilão Eletrônico Nº 001/2025 – Processo Nº 047/2025

Leilão pretendendo a Concessão de Uso para construção, operação e manutenção do CENTRO DE INOVAÇÃO E EVENTOS.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº012/2025 – Credenciamento/Chamada Pública – Processo Administrativo Nº 003/2025-FMS

Para fins de credenciar empresas para prestação de serviços de fisioterapia, conforme encaminhamento médico e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Edital Retificado – Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 – Processo Nº 026/2025

Credenciar empresas especializadas para eventual aquisição de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para os pacientes atendidos nas unidades de Saúde do município e no Garopaba Pronto Atendimento 24 horas.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº007/2025 – Credenciamento/Chamada Pública – Processo Administrativo Nº 001/2025-FMS

Para fins de credenciar credenciar empresas especializadas para eventual aquisição de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para os pacientes atendidos nas unidades de Saúde do município e no Garopaba Pronto Atendimento 24 horas.

Aviso de Licitação Nº008/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 – Processo Nº 026/2025

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua João Lino da Silva Neto – etapa 02.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº008/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 – Credenciamento/Chamada Pública – Processo Administrativo Nº 034/2025

Para fins de credenciar leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de Imóveis de propriedade do Município de Garopaba/SC.
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Prefeitura informa que sete pessoas foram encaminhadas ao pronto atendimento; empresa divulgou duas versões de nota após o incêndio ocorrido na linha da Ferrugem.
Decisão questiona prazo de 30 anos e outros pontos do edital e suspende concessão do terreno; Prefeitura terá cinco dias para comprovar cumprimento da medida.
Confusão ocorreu após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições; policiais utilizaram spray de pimenta para dispersar os envolvidos.
Quarta edição do evento teve concurso de fantasias e apresentação musical; projeto também promoveu aula de forró para 27 pessoas atendidas pela APAE de Garopaba.

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Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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