sábado, 29 agosto 2026

sábado, 29 de agosto de 2026

Ação Civil Pública

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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MPF cobra reparação de danos ambientais da Surfland em ação sobre empreendimento na APA da Baleia Franca

Além da empresa, União, Ibama, ICMBio, IMA, Iphan e Prefeitura de Garopaba também são réus na ação do MPF, que os acusa por omissão e falhas na fiscalização em área ambiental federal.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

6 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Segurança

Motociclista sofre ferimentos após colisão com automóvel na SC-434 em Garopaba

Mulher apresentava ferimentos na face e na mão e foi encaminhada ao GPA após receber atendimento pré-hospitalar.

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Cultura

5ª Festa de Encerramento da Farinhada reúne tradição e cultura em Garopaba

Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.

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Segurança

Investigação sobre fraude com milhas resulta em prisão em Garopaba

Prisão ocorreu nesta quarta-feira (26) durante nova fase da Operação Rei das Milhas, que apura fraudes envolvendo milhas, passagens aéreas e venda de eletrônicos.

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Segurança

Motorista de Garopaba é preso com ‘haxixe marroquino’ escondido no carro em SP

Homem de 38 anos foi abordado durante fiscalização em Pirapozinho, onde policiais localizaram 74 tabletes da droga nas longarinas do veículo.

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Cultura

11ª Celebração de Boas-Vindas às Baleias Franca reúne arte e educação em Garopaba

Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.

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Esporte

Rota do Big Surf reúne cinco cidades e mira turismo no Sul de Santa Catarina

Projeto do Sebrae/SC e do Movimento Big Waves Brasil busca integrar Garopaba e outros quatro municípios à cadeia do surf de ondas grandes.

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