sexta-feira, 28 novembro 2025

Alvará

Motoristas de táxi em Garopaba têm até 31 de janeiro para regularizar ISS e alvará

Prazo final para quitação do ISS e renovação do alvará garante operação legal e direitos em 2025.

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Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.
Ação ocorreu na noite de terça-feira (25) após fuga de um homem e localização de droga, celulares e dinheiro fracionado no imóvel, segundo a corporação
Filipe do Agro e Jairo Pereira dos Santos defendem o projeto; requerimento do Rodrigo de Oliveira solicita ao Executivo acesso às informações do estudo preliminar.

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