terça-feira, 7 abril 2026

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Últimas notícias em Garopaba.sc

Contratações dos shows nacionais somam R$ 1,345 milhão com apresentações previstas entre os dias 3 e 7 de junho.
Denúncias de moradores apontam mau cheiro, chorume nas ruas e possível ausência de licenças; fiscalização ambiental foi realizada no local.
Ação conjunta realizada em Garopaba nesta quinta-feira (2) fiscalizou motocicletas irregulares, resultando em apreensões, prisões e recuperação de veículo com registro de furto.

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