domingo, 28 dezembro 2025

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Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Prefeitura de Garopaba publica nomeações de diretores escolares da rede municipal

Portarias foram divulgadas na terça-feira (23) e sindicato informou, nesta quarta-feira (24), que já formalizou denúncias ao MPSC e ao TCE-SC.

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Polícia Militar apreende cinco pés de maconha no Centro de Garopaba

Apreensão ocorreu durante patrulhamento na tarde de terça-feira (23); segundo a corporação, não havia autorização judicial para o cultivo no imóvel.

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