quarta-feira, 24 dezembro 2025

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Apreensão ocorreu durante patrulhamento na tarde de terça-feira (23); segundo a corporação, não havia autorização judicial para o cultivo no imóvel.
Ação ocorreu na tarde de terça-feira (23) em um posto de combustíveis no bairro Pinguirito, após denúncias de comércio de entorpecentes na região central do município.
Decreto confirma a Bora Bora Diversões e Eventos LTDA, do Rio Grande do Sul, como habilitada no chamamento público para a temporada de verão 2025/2026.

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