quinta-feira, 23 outubro 2025

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Últimas notícias em Garopaba.sc

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.
Espécie é comum no litoral sul e foi recolhida na segunda-feira (20) pela equipe do Instituto Australis, em condições que impediram a realização de necropsia.
Prefeitura poderá reavaliar condições ou adotar alternativas como permuta, conforme legislação.

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