segunda-feira, 16 novembro 2026

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Últimas notícias em Garopaba.sc

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Decisão tira do Ibama a condução do licenciamento, o Município de Garopaba arca com o estudo ambiental e pescadores serão consultados
Previsão para Ferrugem, Silveira e Praia do Rosa indica recuperação das ondas no domingo e aumento do vento na terça-feira.
Previsão é iniciar a instalação das peças artesanais em 20 de novembro, ampliando o projeto para novas vias e envolvendo moradores e comerciantes.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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