Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

3 minutos de leitura

Últimas notícias em Garopaba.sc

Governo

Programa Pescados SC contempla Garopaba com novos investimentos

Município está entre os beneficiados com geolocalizadores e tratores em ação anunciada pelo Governo de SC em Florianópolis.

2 minutos de leitura

Justiça

Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses

4 minutos de leitura

Justiça

Vereador Sérgio Jacaré deixa prisão e deve retomar atividades na Câmara de Garopaba

Vereador do PL foi preso por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica e teve a prisão substituída por cautelares após decisão judicial.

3 minutos de leitura