Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

2 minutos de leitura

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

3 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

2 minutos de leitura

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

8 minutos de leitura

Últimas notícias em Garopaba.sc

Justiça

Polícia Militar cumpre mandado e prende homem por dívida de pensão alimentícia em Garopaba

Ação ocorreu no bairro Campo D’una nesta terça-feira (25) e levou à prisão de um homem de 50 anos que estava com mandado em aberto por dívida de pensão.

1 minutos de leitura

Infraestrutura

Levantamento reforça necessidade de melhorias em acessibilidade no Centro Histórico de Garopaba

Estudo entregue às secretarias reúne registros e sugestões para corrigir irregularidades e ampliar a segurança de pedestres.

2 minutos de leitura

Governo

Prefeitura de Garopaba abre edital de chamamento público para Carreta Furacão e Trenzinhos

Edital estabelece datas, documentos exigidos e critérios de seleção para veículos recreativos na temporada 2025/2026.

3 minutos de leitura