quarta-feira, 19 novembro 2025

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Animal apresentava lesões compatíveis com interação com pesca e teve morte confirmada por afogamento, segundo equipe técnica.
Com maior capacidade produtiva, a Odara alfajores fundada na Ferrugem projeta avanço de 60% no faturamento até 2026.
Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

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