quinta-feira, 6 novembro 2025

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Evento gratuito ocorre nesta quinta (6) e sexta-feira (7), com palestras e mesas-redondas sobre saúde, nutrição e performance esportiva.
Evento integrou a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e promoveu debate sobre negócios cooperativos e solidários.
Encontro na Câmara ocorre na quarta-feira (5) e inclui debate sobre Casa Lilás e programas de prevenção nas escolas.

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