quinta-feira, 19 fevereiro 2026

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Empresa de Porto Alegre foi contratada por dispensa de licitação, com valor mensal de R$ 876,6 mil.
Condutor de motocicleta desobedeceu ordem de parada na madrugada de terça-feira (17) e foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Garopaba.
Suspeito de 36 anos foi detido por funcionários e encaminhado à Delegacia após tentativa de furto em comércio na segunda-feira (16).

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