segunda-feira, 12 outubro 2026

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Vereador afirma que alterações no edital e o volume de documentos exigem mais tempo de análise antes da votação do projeto do Hospital Municipal de Garopaba.
Fogo atingiu parte dos fundos de uma casa na noite de quarta-feira (7); ninguém estava no imóvel no momento da ocorrência registrada em Garopaba.
Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Joaquim Roque Pacheco também atuou como Oficial Registrador do Serviço Registral de Garopaba e deixa cinco filhos, 12 netos e quatro bisnetos.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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