terça-feira, 14 julho 2026

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
Encontro aberto aos interessados acontece na sexta-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal.
Evento acontece entre sábado (18) e quarta-feira (22), reunindo autores, oficinas, apresentações culturais, debates, contação de histórias, lançamentos de livros e atividades para todas as idades.

Destaques em Garopaba

Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
Sentença determina indenização de R$ 5 mil para cada um dos cinco moradores por danos morais e absolve o Partido Progressista de Garopaba.

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