quarta-feira, 18 fevereiro 2026

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Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

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Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Homem é preso após tentar furtar mais de R$ 1 mil em carnes em Garopaba

Suspeito de 36 anos foi detido por funcionários e encaminhado à Delegacia após tentativa de furto em comércio na segunda-feira (16).

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Homem é preso com pistola 9 mm e maconha em danceteria em Garopaba

Suspeito de 30 anos foi detido pela Polícia Militar na madrugada de segunda-feira (16) no bairro Areias de Palhocinha.

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Arma de uso restrito é apreendida durante ocorrência na Praia do Ouvidor em Garopaba

Pistola calibre 9mm foi localizada dentro de caminhonete abordada pela Polícia Militar no domingo (15).

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