Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

2 minutos de leitura

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

3 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

2 minutos de leitura

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

8 minutos de leitura

Últimas notícias em Garopaba.sc

Governo

Prefeitura de Garopaba apaga vídeo após questionamento de vereador sobre vínculo com empresa de apostas

Publicação mostrava servidores usando uniformes com brasão do município e logotipos de empresas, incluindo site de apostas; vereador pediu esclarecimentos formais sobre parceria.

5 minutos de leitura

Educação

Garopaba realiza Semana da Educação no Trânsito com foco em conscientização nas escolas

Programação inclui oficinas, palestras e capacitação de professores durante a Semana da Educação no Trânsito.

2 minutos de leitura

Cultura

Filmes de 11 países integram programação do 4º Festival de Cinema Ambiental de Garopaba

Evento ocorre de 11 a 16 de novembro em Garopaba, Imbituba e Florianópolis, com produções que tratam de meio ambiente e diversidade cultural.

3 minutos de leitura