domingo, 9 novembro 2025

Construções Irregulares

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Equipe do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos identificou um filhote macho de 5,10 metros em avançado estado de decomposição.
Avisos especiais indicam risco alto para destelhamentos, quedas de árvores e ressaca entre sexta (7) e sábado (8).
Segundo a administração municipal, o equipamento adquirido com recursos próprios será usado para agilizar obras e manutenções em Garopaba.

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