Direitos das Mulheres

OAB Garopaba Lança Projeto “De Mulher para Mulheres”

Evento reúne especialistas no dia 30 de maio e integra movimento global Countdown voltado à sustentabilidade.

Evento ocorre de 03 a 07 de junho e terá shows nacionais de Alexandre Pires, Roupa Nova, Mariana Fagundes e Atitude 67.

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

Decisão determina paralisação imediata do projeto na faixa de areia e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Declaração ocorre durante sessão com críticas à coleta de lixo e pedidos de fiscalização sobre o serviço em Garopaba.

Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.