sexta-feira, 28 novembro 2025

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Fiscalização

Prefeitura de Garopaba informa que iniciará fiscalização em bares, distribuidoras e supermercados

Operação começa na segunda-feira (13) com foco na prevenção de consumo de bebidas irregulares no município.

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Garopaba realiza operação para orientar turistas sobre legislação nas praias

Entre sexta-feira (15) e domingo (17), Prefeitura e Polícia Militar atuam juntas para garantir cumprimento da legislação.

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Procon de Garopaba reforça fiscalização durante Black Friday

Ação visa proteger consumidores de práticas abusivas e fraudes em lojas físicas e online durante o período de promoções.

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Autoridades explicam fiscalizações em bar de Garopaba e negam tratamento desigual

Polícia Militar e Prefeitura defendem fiscalização e afirmam que medidas seguem critérios legais.

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Promotoria Arquiva Denúncia de Dano Ambiental no Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

Ministério Público declara regularidade do licenciamento ambiental e arquiva o caso.

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Prefeitura de Garopaba notifica Contribuintes do Simples Nacional sobre Débitos Municipais

Contribuintes têm até 30 dias para regularizar débitos ou serão excluídos do regime tributário a partir de janeiro 2025.

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‘Na Lata’ sob risco de fechar acusa Prefeitura de Garopaba por perseguição

Estabelecimento acusa ações arbitrárias da Prefeitura e recebe manifestações de apoio nas redes sociais.

7 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

2 minutos de leitura

Procon e Polícia Civil de Garopaba realizam operação “bate enrola”

Ação visa retirar do mercado pulseiras bate enrola que podem causar lesões graves em crianças.

3 minutos de leitura

Informações Conflitantes sobre Obras do Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

IMAG confirma denúncias, enquanto a Fiscalização afirma que não houve e que a obra possui todas as licenças necessárias.

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Justiça

Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

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Segurança

Polícia Militar prende mulher por suspeita de tráfico de drogas no bairro Palhocinha, em Garopaba

Ação ocorreu na noite de terça-feira (25) após fuga de um homem e localização de droga, celulares e dinheiro fracionado no imóvel, segundo a corporação

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Política

Para vereadores da base, estrada entre a Barra e Ouvidor é aguardada há anos pela comunidade

Filipe do Agro e Jairo Pereira dos Santos defendem o projeto; requerimento do Rodrigo de Oliveira solicita ao Executivo acesso às informações do estudo preliminar.

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