terça-feira, 20 maio 2025

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Fiscalização

Garopaba realiza operação para orientar turistas sobre legislação nas praias

Entre sexta-feira (15) e domingo (17), Prefeitura e Polícia Militar atuam juntas para garantir cumprimento da legislação.

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Procon de Garopaba reforça fiscalização durante Black Friday

Ação visa proteger consumidores de práticas abusivas e fraudes em lojas físicas e online durante o período de promoções.

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Autoridades explicam fiscalizações em bar de Garopaba e negam tratamento desigual

Polícia Militar e Prefeitura defendem fiscalização e afirmam que medidas seguem critérios legais.

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Promotoria Arquiva Denúncia de Dano Ambiental no Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

Ministério Público declara regularidade do licenciamento ambiental e arquiva o caso.

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Prefeitura de Garopaba notifica Contribuintes do Simples Nacional sobre Débitos Municipais

Contribuintes têm até 30 dias para regularizar débitos ou serão excluídos do regime tributário a partir de janeiro 2025.

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‘Na Lata’ sob risco de fechar acusa Prefeitura de Garopaba por perseguição

Estabelecimento acusa ações arbitrárias da Prefeitura e recebe manifestações de apoio nas redes sociais.

7 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

2 minutos de leitura

Procon e Polícia Civil de Garopaba realizam operação “bate enrola”

Ação visa retirar do mercado pulseiras bate enrola que podem causar lesões graves em crianças.

3 minutos de leitura

Informações Conflitantes sobre Obras do Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

IMAG confirma denúncias, enquanto a Fiscalização afirma que não houve e que a obra possui todas as licenças necessárias.

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Câmara de Garopaba Discute Possível uso Indevido de Carros Oficiais

Requerimento busca esclarecer se carros da Prefeitura estão sendo utilizados fora de suas funções oficiais.

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Educação

Prefeitura de Garopaba entrega abafadores de ruído a escolas e gera críticas de profissionais da educação

Entrega de 65 abafadores foi anunciada como medida de inclusão, mas profissionais apontam falta de estrutura no atendimento à Educação Especial.

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Esporte

Garopaba define campeões do Campeonato Municipal de Futsal

Finais das categorias 40+, 50+ e Divisão de Acesso encerram competição com jogos decisivos e arquibancadas lotadas.

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Segurança

Jovem é flagrado com maconha durante abordagem da Polícia Militar em praça de Garopaba

Segundo a PM, rapaz de 19 anos alegou ser usuário; ocorrência foi registrada como posse para consumo pessoal.

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