Garopaba realiza operação para orientar turistas sobre legislação nas praias
Entre sexta-feira (15) e domingo (17), Prefeitura e Polícia Militar atuam juntas para garantir cumprimento da legislação.
Fiscalização
Procon de Garopaba reforça fiscalização durante Black Friday
Ação visa proteger consumidores de práticas abusivas e fraudes em lojas físicas e online durante o período de promoções.
Autoridades explicam fiscalizações em bar de Garopaba e negam tratamento desigual
Polícia Militar e Prefeitura defendem fiscalização e afirmam que medidas seguem critérios legais.
Promotoria Arquiva Denúncia de Dano Ambiental no Condomínio Pôr do Sol em Garopaba
Ministério Público declara regularidade do licenciamento ambiental e arquiva o caso.
Prefeitura de Garopaba notifica Contribuintes do Simples Nacional sobre Débitos Municipais
Contribuintes têm até 30 dias para regularizar débitos ou serão excluídos do regime tributário a partir de janeiro 2025.
‘Na Lata’ sob risco de fechar acusa Prefeitura de Garopaba por perseguição
Estabelecimento acusa ações arbitrárias da Prefeitura e recebe manifestações de apoio nas redes sociais.
Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria
Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis
Procon e Polícia Civil de Garopaba realizam operação “bate enrola”
Ação visa retirar do mercado pulseiras bate enrola que podem causar lesões graves em crianças.
Informações Conflitantes sobre Obras do Condomínio Pôr do Sol em Garopaba
IMAG confirma denúncias, enquanto a Fiscalização afirma que não houve e que a obra possui todas as licenças necessárias.
Câmara de Garopaba Discute Possível uso Indevido de Carros Oficiais
Requerimento busca esclarecer se carros da Prefeitura estão sendo utilizados fora de suas funções oficiais.