terça-feira, 20 maio 2025

Licenciamento Ambiental

MPSC investiga possíveis Irregularidades na Estruturação do Instituto de Meio Ambiente de Garopaba

Inquérito civil aponta falta de técnicos, desvio de função e problemas de transparência no licenciamento ambiental.

Licenciamento de Obras em Garopaba é pauta em Debate Eleitoral

Renata pede explicações sobre autorizações do IMAG; Junior de Abreu diz que as licenças em questão não são da sua gestão; documentos mostram o contrário.

Impacto Ambiental: Novo Empreendimento em Garopaba Gera Controvérsias

Escavações no morro em Garopaba preocupam moradores e entidades que questionam dano ambiental.

Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

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Finais das categorias 40+, 50+ e Divisão de Acesso encerram competição com jogos decisivos e arquibancadas lotadas.
Segundo a PM, rapaz de 19 anos alegou ser usuário; ocorrência foi registrada como posse para consumo pessoal.
Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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