sábado, 14 março 2026

sábado, 14 de março de 2026

Loteamento

ICMBio aplica multa de R$ 100 mil a loteamento após lama chegar ao mar em Garopaba

Vistoria da APABF/ICMBio apontou descumprimento de condicionantes ambientais após chuvas; IMAG confirmou abertura de processo administrativo.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Cultura

SISTAZ reúne mulheres musicistas em Garopaba no Dia Internacional da Mulher

Evento realizado no domingo (8), na Encantada, reuniu artistas da região para debate, apresentações musicais e criação coletiva.

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Política

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.

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Agricultura

Entrega de equipamentos reforça estrutura de colônias de pescadores em Garopaba

Ação acompanhada pela Superintendência do Ministério da Pesca em SC distribuiu computadores e outros equipamentos adquiridos por emenda de R$ 350 mil do deputado Pedro Uczai.

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