domingo, 18 maio 2025

Prefeito

Vereador cobra valorização do magistério e defende votação de projeto sobre piso salarial em Garopaba

PL 30/2025 deve ser votado na próxima sessão; proposta autoriza prefeito a ajustar piso do magistério via decreto após mais de 30 exonerações de professores.

Aviso de Edital Retificado – Pregão Eletrônico Nº 031/2025 – Processo Nº 050/2025

Contratação de empresa de consultoria especializada em serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2025 – Processo Nº 027/2025

Contratação de serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, Sumidouro, caixas de gordura e serviços de Hidrojateamento.

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 – Processo Nº 041/2025

Contratação de empresa para execução de obra de construção de escada e rampa de acesso à praia na rua lagoa mar no centro de Garopaba.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 040/2025 – Processo Nº 049/2025

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema web integrado informatizado de gestão pública municipal

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.

Aviso de Licitação Nº001/2025 – Leilão Eletrônico Nº 001/2025 – Processo Nº 047/2025

Leilão pretendendo a Concessão de Uso para construção, operação e manutenção do CENTRO DE INOVAÇÃO E EVENTOS.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº012/2025 – Credenciamento/Chamada Pública – Processo Administrativo Nº 003/2025-FMS

Para fins de credenciar empresas para prestação de serviços de fisioterapia, conforme encaminhamento médico e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Edital Retificado – Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 – Processo Nº 026/2025

Para fins de credenciar credenciar empresas especializadas para eventual aquisição de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para os pacientes atendidos nas unidades de Saúde do município e no Garopaba Pronto Atendimento 24 horas.

Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº007/2025 – Credenciamento/Chamada Pública – Processo Administrativo Nº 001/2025-FMS

Para fins de credenciar credenciar empresas especializadas para eventual aquisição de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames de análises clínicas para os pacientes atendidos nas unidades de Saúde do município e no Garopaba Pronto Atendimento 24 horas.
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