segunda-feira, 13 outubro 2025

Projeto de Lei

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.

Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Operação começa na segunda-feira (13) com foco na prevenção de consumo de bebidas irregulares no município.
Sessão solene na Câmara de Vereadores reconheceu o trabalho voluntário das mulheres na prevenção e apoio a pacientes com câncer.
O evento celebra os quatro anos da Casa de Cultura e os seis anos do projeto Ser Humano Surf, junto com o Dia das Crianças, com atividades culturais, recreativas e shows gratuitos neste sábado (11).

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