sábado, 5 julho 2025

Projeto de Lei

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.

Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.

Novo Plano Diretor de Garopaba é aprovado pela Câmara de Vereadores

Após um ano em tramitação, os projetos foram aprovados com 7 votos a favor e 2 contrários.

Alesc aprova alterações em limites territoriais entre Garopaba, Imbituba e Laguna

Projeto de Lei 26/2023 vai para votação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Câmara de Garopaba adere ao Programa Antonieta de Barros

Proposta segue para votação e poderá beneficiar estudantes do ensino médio, técnico e superior.
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Competição reuniu 200 atletas e premiou os melhores nas categorias Sub-12, Sub-14 e Sub-16 com passagens para final mundial.
Vereador em suplência tomou posse nesta terça-feira (1º), representará Jairo Pereira dos Santos (PP) e conduzirá atividades legislativas durante o período de licença parlamentar.
Celebração reuniu estudantes, servidores e egressos na quarta-feira (2), com apresentação do Quarteto Vispalle.

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