Câmara de Garopaba adere ao Programa Antonieta de Barros
Proposta segue para votação e poderá beneficiar estudantes do ensino médio, técnico e superior.
Projeto de Lei
Vereador reforça que “Inclusão não é favor” e aborda acessibilidade
Rogério Linhares (Podemos) destaca a necessidade de adaptar Garopaba para pessoas com deficiência.
Câmara de Garopaba debate Veto ao Projeto de Tablets para Alunos com Deficiência
Vereadores discutem veto do prefeito e defendem a importância do projeto para a inclusão de alunos com deficiência.
Câmara de Garopaba aprova Projeto para Distribuição de Medicamentos à base de Cannabis pelo SUS
Aprovado por unanimidade, o projeto visa desmistificar o uso medicinal da cannabis e garantir acesso gratuito.
Garopaba Sanciona Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados
A Lei nº 2.640 impede a nomeação de servidores com condenações judiciais para cargos comissionados.
Festival de Teatro Primavera em Cena Entra no Calendário Oficial de Garopaba
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores garante realização anual do Festival de Teatro de Garopaba.
Câmara Municipal de Garopaba Aprova Projeto de Lei da Ficha Limpa
PL 52/2023 é aprovado na primeira sessão do vereador Jean Ricardo Antunes como presidente da Câmara, após 428 dias engavetado.
Lei da Ficha Limpa Enfrenta Resistência e Veto em Garopaba pelo Prefeito e Presidente da Câmara
Vereador João Julião acusa prefeito e presidente da Câmara de bloquear a implementação da Lei da Ficha Limpa em Garopaba, que visa impedir a nomeação