sexta-feira, 27 fevereiro 2026

Projeto de Lei

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a reciclagem de resíduos orgânicos em Garopaba

Projeto foi aprovado por quatro votos a três durante a sessão desta terça-feira (2) e segue para análise de sanção ou veto pelo Executivo.

Câmara aprova criação de cargo de assistente de serviços educacionais com formação mínima de ensino médio

Projeto 147/2025, do Executivo, foi aprovado por 5 a 4 após intenso debate sobre impacto na educação especial e exigência de apenas ensino médio para o novo cargo

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.
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Mudanças atingem Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna após início da pós-temporada na segunda-feira (23).

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