sexta-feira, 4 abril 2025

Projeto de Lei

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.

Novo Plano Diretor de Garopaba é aprovado pela Câmara de Vereadores

Após um ano em tramitação, os projetos foram aprovados com 7 votos a favor e 2 contrários.

Alesc aprova alterações em limites territoriais entre Garopaba, Imbituba e Laguna

Projeto de Lei 26/2023 vai para votação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Câmara de Garopaba adere ao Programa Antonieta de Barros

Proposta segue para votação e poderá beneficiar estudantes do ensino médio, técnico e superior.

Vereador reforça que “Inclusão não é favor” e aborda acessibilidade

Rogério Linhares (Podemos) destaca a necessidade de adaptar Garopaba para pessoas com deficiência.

Câmara de Garopaba debate Veto ao Projeto de Tablets para Alunos com Deficiência

Vereadores discutem veto do prefeito e defendem a importância do projeto para a inclusão de alunos com deficiência.

Câmara de Garopaba aprova Projeto para Distribuição de Medicamentos à base de Cannabis pelo SUS

Aprovado por unanimidade, o projeto visa desmistificar o uso medicinal da cannabis e garantir acesso gratuito.

Garopaba Sanciona Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados

A Lei nº 2.640 impede a nomeação de servidores com condenações judiciais para cargos comissionados.
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Mostra de cinema ambiental passou por Garopaba, Imbituba, Laguna e Florianópolis entre os dias 21 e 29 de março.
Pedido da Câmara de Vereadores ocorre após relatos de insegurança e movimentação suspeita na praça Governador Ivo Silveira.
Crime ocorreu em fevereiro em uma casa alugada no bairro Morrinhos; outros dois suspeitos seguem foragidos.

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