quinta-feira, 3 julho 2025

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Competição nacional de surfe para atletas até 16 anos acontece nos dias 2 e 3 de julho na Surfland Brasil com transmissão ao vivo.

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