terça-feira, 2 dezembro 2025

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Política

Vereador de Garopaba integra lista de homenageados no Prêmio Asas da Inclusão da Alesc

Cerimônia desta quarta-feira (3) reconhece trabalho de Rogério Linhares e outras sete indicações feitas pela comissão da Alesc.

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Cultura

Garopaba homologa resultado preliminar do edital das Feiras Culturais 2025/2026

Lista com 80 artesãos classificados foi publicada no Decreto nº 461; prazo para recursos segue entre esta terça (2) e quinta-feira (4).

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Infraestrutura

Expresso Garopaba mantém readequação e informa os horários do Tarifa Zero para dezembro

Empresa afirma que operação segue com a retirada de 25 linhas feita em novembro e que revisão é apenas de horários.

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