O sonho de comprar um terreno, construir uma casa em meio à natureza ou transformar uma propriedade em um espaço de lazer tem atraído cada vez mais brasileiros. Mas o que muitos proprietários só descobrem depois de investir tempo e dinheiro é que nem toda área pode ser utilizada da forma imaginada inicialmente.
Nascentes, cursos d’água, áreas de preservação permanente (APPs) e outras restrições ambientais podem estar presentes no imóvel sem que sejam percebidas em uma análise superficial ou apenas pela observação de mapas e documentos.
Segundo Amauri Cardoso, advogado com atuação na área ambiental do escritório Cardoso & Tosetto Advogados Associados, é comum que proprietários procurem orientação apenas quando já existe uma notificação de órgão ambiental, uma denúncia ou quando o projeto está prestes a ser executado.
“Na maioria das vezes, as pessoas compram uma área pensando em construir, criar animais ou desenvolver alguma atividade sem conhecer todas as características ambientais da propriedade. Quando essas informações aparecem mais tarde, muitas vezes é necessário rever o planejamento e realizar adequações”, explica.
Recentemente, durante uma visita técnica realizada pelo escritório em uma propriedade, a equipe identificou elementos ambientais que exigiam uma análise mais aprofundada por profissionais especializados. “A proprietária pretendia utilizar parte da área para uma atividade específica, mas a vistoria permitiu apontar a necessidade de estudos complementares e orientações sobre as medidas necessárias para garantir o uso adequado do imóvel”, detalhou o advogado.
De acordo com Amauri, a visita presencial continua sendo uma etapa importante justamente porque a realidade encontrada no terreno nem sempre corresponde ao que aparece em mapas, imagens aéreas ou levantamentos preliminares.
“Quando estamos no local, conseguimos compreender melhor a dinâmica ambiental da área. Muitas vezes identificamos características que exigem atenção especial e que podem influenciar diretamente o que pode ou não ser realizado naquela propriedade”, afirma.
O especialista destaca que situações como essas são mais comuns do que se imagina, especialmente em áreas rurais, chácaras, sítios de lazer e terrenos localizados em regiões de expansão urbana.
Com o crescimento da procura por imóveis voltados ao lazer, à moradia e ao contato com a natureza, aumentam também os casos de proprietários que descobrem limitações ambientais apenas após a compra. Em muitos casos, não se trata de um problema no imóvel, mas de uma característica natural da área que exige cuidados e adequações para que sua utilização ocorra de forma regular.
Antes de iniciar obras, movimentações de terra, abertura de acessos, implantação de atividades produtivas ou qualquer alteração significativa na área, a recomendação é buscar orientação técnica e verificar se existem restrições ambientais que possam impactar o projeto.
“Uma avaliação prévia pode evitar custos desnecessários, atrasos e problemas futuros. Conhecer as características ambientais do imóvel desde o início traz mais segurança para o proprietário e permite que as decisões sejam tomadas de forma consciente e dentro da legislação”, conclui Amauri.
5 cuidados antes de comprar um terreno ou sítio
1. Verifique se existem nascentes, córregos ou áreas alagadas na propriedade
A presença de recursos hídricos pode gerar restrições de uso e exigir cuidados específicos previstos na legislação ambiental.
2. Não confie apenas em mapas e imagens de satélite
As características reais do terreno nem sempre aparecem nos documentos ou plataformas digitais. Uma vistoria presencial pode revelar informações importantes que impactam futuros projetos.
3. Solicite informações sobre eventuais passivos ambientais
Antes da compra, vale verificar se existem notificações, autos de infração, embargos ou processos ambientais envolvendo a área.
4. Consulte profissionais especializados antes de iniciar intervenções
Movimentação de terra, aterros, abertura de acessos, construções, açudes e outras alterações podem exigir estudos técnicos ou autorizações específicas.
5. Pense no uso futuro da propriedade
Quem pretende construir, criar animais, empreender ou desenvolver atividades produtivas deve avaliar previamente se o terreno possui características que possam limitar ou restringir esses planos.