terça-feira, 25 março 2025

Garopaba entrega primeira certidão de Regularização Fundiária Urbana

Evento no bairro Ambrósio formalizou a regularização de 27 lotes, totalizando mais de 15 mil metros quadrados.
Foto: Divulgação/PMG
Foto: Divulgação/PMG

Na última quinta-feira (27), ocorreu a assinatura e entrega da primeira certidão de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de 2024 em Garopaba. O evento aconteceu no bairro Ambrósio e contou com a presença do prefeito Junior de Abreu Bento (PP), do vice-prefeito Guto Chaves (PP), do secretário de Planejamento Territorial, José Augusto Pacheco, e da diretora-executiva de Geoprocessamento e Cadastro, Ana Cláudia do Nascimento Silva.

A iniciativa regulariza 27 lotes em uma área de 15.488,77 m² no bairro Ambrósio. Até o momento, oito matrículas de regularização foram assinadas e aprovadas. O processo faz parte do programa Reurb, instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017, que busca a legalização de imóveis e assentamentos irregulares.

O objetivo do programa é garantir o direito à moradia e facilitar o acesso a serviços públicos. A ação beneficia moradores ao assegurar a posse legal de seus terrenos e contribuir para o desenvolvimento urbano do município.

Leia também

Compartilhe a notícia

Últimas notícias em Garopaba.sc

Agressores invadiram uma residência no bairro Macacu e atacaram a vítima, que foi socorrida pelo Samu.
Atividade educativa e cultural acontece neste domingo (23) no canto norte da Praia do Siriú e distribui mudas nativas como prêmios.
Vice-prefeito de Garopaba, vereadores e representantes do setor pesqueiro participaram do encontro que debateu a portaria federal que estabelece limites para a safra deste ano.

Receba tudo em
seu e-mail

Assinatura Boas Vindas R$0,00/mês