Moradores de Garopaba e representantes de entidades ambientais organizam nova mobilização nesta terça-feira (11), às 19h, na Câmara de Vereadores. O movimento, que já conta com um abaixo-assinado disponível no site change.org, busca impedir o aumento do índice construtivo nos morros da cidade, que pode elevar em até 50% o número de construções permitidas na região.
A polêmica ganhou força após o veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) a uma emenda aprovada pela Câmara no final de 2024, que mantinha os índices construtivos do Plano Diretor como estavam. Essa emenda foi apresentada pelo ex-vereador João Julião Luz Lopes (MDB) após pressão popular, especialmente da Associação Comunitária da Praia do Silveira, para preservar as características ambientais da cidade.
A Prefeitura argumenta que a emenda contém vícios técnicos e jurídicos, alegando que não poderia ser apresentada por um vereador, mas sim pelo próprio Executivo. No entanto, Flávio Bica, presidente do Partido Novo e membro da associação, rebate essa justificativa. “Nosso pleito foi legítimo e seguiu todas as normas do processo do Plano Diretor. O que vemos é um descaso com a vontade popular”, afirmou.
O que muda com o novo Plano Diretor?
O novo Plano Diretor sancionado pela Prefeitura de Garopaba trouxe mudanças significativas para as áreas elevadas da cidade. A principal crítica dos moradores é que ele permite mais construções em áreas de morro, reduzindo o tamanho mínimo dos lotes e aumentando a taxa de ocupação dos terrenos.
De acordo com especialistas, as principais alterações são:
- ZEP1 (antiga ZESP1)
- Lote mínimo: de 3.000 m² para 1.500 m² (redução de 50%)
- Taxa de ocupação: de 10% para 20% (dobrou)
- Índice de aproveitamento: de 0,2 para 0,4 (dobrou)
- ZUR2 (antiga ZEL2)
- Lote mínimo: de 2.000 m² para 1.500 m² (redução de 25%)
- Taxa de ocupação: de 15% para 20% (aumento de 25%)
- Índice de aproveitamento: de 0,3 para 0,4 (aumento de 25%)
O consultor imobiliário Agnaldo Pacheco chamou atenção para as consequências da nova regulamentação: “Isso não afeta apenas o Morro da Silveira, mas todas as áreas elevadas da cidade. A paisagem e os recursos naturais estão sob risco com essa flexibilização nas regras de construção”.
Os críticos da proposta temem que essas mudanças comprometam a paisagem natural da cidade e aumentem a pressão sobre recursos hídricos e a infraestrutura local.
Câmara de Vereadores já enfrentou protesto na última semana
Na sessão da última terça-feira (4), dezenas de moradores compareceram à Câmara de Vereadores para exigir a preservação dos morros. O vereador Rodrigo de Oliveira (PT) explicou que os vetos do prefeito ainda passarão pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar antes de serem votados pelos parlamentares.
Durante a sessão, o vereador Jairo Pereira dos Santos (PP) gerou polêmica ao afirmar que “só a Silveira quer” a manutenção dos índices anteriores. A declaração foi mal recebida por moradores de diversas regiões, que reforçaram que a preservação ambiental é um interesse coletivo da cidade.
“Essa mudança vai impactar toda Garopaba, não apenas a Silveira. Estamos permitindo duplicar algo que ainda nem conseguimos visualizar completamente”, afirmou um dos manifestantes.
Mobilização continua: moradores convocam mais pessoas para o protesto desta terça-feira
O grupo contrário às mudanças no Plano Diretor segue coletando assinaturas para o abaixo-assinado contra o aumento da ocupação nos morros. O objetivo é pressionar os vereadores a derrubarem o veto do prefeito.
“Garopaba tem uma vocação natural, baseada no turismo sustentável e na preservação ambiental. Não podemos colocar isso em risco para atender interesses de construtoras e especulação imobiliária”, disse um dos organizadores da mobilização.
O ato desta terça-feira (11) deve reunir um grande número de pessoas na Câmara, com faixas e discursos em defesa da preservação ambiental. A expectativa é que o movimento aumente a pressão sobre os vereadores, que precisarão decidir se mantêm o veto do prefeito ou restauram a emenda aprovada no final de 2024.