A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos relacionados à coleta de resíduos sólidos em Garopaba deve ter o prazo prorrogado por mais 90 dias. O pedido foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira (5), e ainda será votado pelos parlamentares na próxima sessão.
O assunto mobilizou moradores, que compareceram em grande número ao plenário da Câmara para acompanhar os debates. Durante o uso da tribuna, o vereador Rodrigo de Oliveira (PT) afirmou que a presença do público ocorreu após apelos feitos nas últimas sessões para que a população acompanhasse os trabalhos da CPI.
Segundo o parlamentar, a comissão teve início efetivo há poucas semanas e o prazo inicial seria insuficiente para análise de documentos, oitivas e elaboração do relatório final.
“A CPI começou a trabalhar há pouco mais de 10, 15 dias. E a gente tem até maio, no prazo inicial, que é pouquíssimo tempo, para avaliar, analisar os documentos, as informações, fazer as escutas necessárias, as oitivas necessárias e produzir com isso um relatório”, declarou Rodrigo de Oliveira.
A comissão investiga possíveis irregularidades ligadas à contratação e execução dos serviços de coleta, manejo e destinação final dos resíduos sólidos no município. Segundo os vereadores, a CPI também apura denúncias relacionadas ao contrato firmado pela Prefeitura com a empresa responsável pela operação.
Durante a sessão, o vereador Felippe de Souza (MDB) também defendeu a continuidade das investigações e afirmou que o serviço prestado atualmente tem gerado reclamações da população.
“Aos olhos de quem caminha na rua, sabe que o serviço não está sendo prestado talvez nem da maneira como está descrito no contrato”, afirmou.
Fiscal do contrato será convocado
Outro tema debatido foi a convocação do fiscal do contrato nº 011/2026, relacionado aos serviços de coleta de lixo. O pedido foi apresentado pela Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
Conforme o documento lido em plenário, a comissão quer esclarecimentos sobre a execução contratual, especialmente sobre os serviços de coleta, manejo e destinação final dos resíduos sólidos.
Segundo Felipe de Souza, a convocação busca esclarecer critérios de fiscalização, cronogramas e medidas adotadas pela empresa responsável pelo serviço.
Ainda durante a sessão, vereadores relataram problemas relacionados à coleta em diferentes regiões da cidade, além da ausência de previsibilidade nos cronogramas de recolhimento.
População acompanhou sessão
A sessão também foi marcada pela presença de moradores que acompanharam as discussões sobre a CPI. Durante a fala na tribuna, Rodrigo de Oliveira afirmou que a mobilização popular demonstra interesse da comunidade nas investigações.
“Isso mostra que a cidade não está apática”, disse o vereador.
Os parlamentares também convidaram a população para acompanhar as próximas reuniões da CPI, previstas para ocorrer na Câmara de Vereadores.
A votação do projeto de resolução que prorroga os trabalhos da comissão deve ocorrer na próxima sessão legislativa, marcada para o dia 12 de maio.