Neste domingo (16), Garopaba foi palco de uma manifestação marcante contra o Projeto de Lei 1904, que propõe equiparar o aborto a crime de homicídio. Sob uma manhã nublada e com leves chuviscos, dezenas de manifestantes, em sua maioria mulheres, tomaram as ruas centrais da cidade com cartazes e palavras de ordem. “Não ao PL 1904, Criança não é mãe” ecoava pela Rua João Orestes de Araújo, até o centro histórico de Garopaba.
A manifestação também contou com a presença da Frente Democrática com algumas figuras políticas locais. O vereador e pré-candidato a prefeito Jean Ricardo Antunes, juntamente com o pré-candidato a vereador do PT, Rodrigo de Oliveira, participaram do protesto, demonstrando seu apoio à causa.
A aprovação do regime de urgência para o PL 1904 pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12/6) permitiu que o projeto fosse votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Câmara. Esta mudança legislativa trouxe à tona debates acalorados sobre os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal, sem um tempo máximo estabelecido para a realização do procedimento. As penas variam de um a três anos de prisão para a gestante, e de um a quatro anos para médicos ou outras pessoas que provoquem o aborto com consentimento da gestante. Quem realiza o aborto sem o aval da mulher pode pegar de três a dez anos de prisão.
A repercussão do projeto foi nacional. Na quinta-feira (13/6), manifestações ocorreram em várias cidades do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, o protesto na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), reuniu uma multidão que clamava por respeito às mulheres e pela rejeição ao PL.
O impacto do PL 1904/24 foi expressivo também nas plataformas digitais. O portal da Câmara dos Deputados registrou 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em apenas dois dias, com uma enquete mostrando que 88% dos votantes discordam totalmente da proposta.
Garopaba mostrou, mais uma vez, sua força e união na luta pelos direitos das mulheres. A cidade, conhecida por suas belezas naturais e hospitalidade, agora também se destaca pela mobilização em prol da justiça e da dignidade feminina.