Eleitores de Santa Catarina têm até o dia 8 de maio para realizar o alistamento eleitoral, transferir o local de votação, ou regularizar situações pendentes com a Justiça Eleitoral. O prazo se aplica a uma variedade de serviços necessários para participar das Eleições Municipais de 2024, incluindo a emissão do primeiro título e a atualização de dados pessoais.
As solicitações devem ser feitas o quanto antes, já que o cadastro será fechado após esta data para permitir que os organizadores preparem adequadamente o pleito. É importante notar que as vagas para atendimento presencial são limitadas, dependendo da capacidade de cada cartório eleitoral no estado.
Como proceder para participar das Eleições Municipais de 2024:
Alistamento eleitoral (1º título)
Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do TRE-SC, neste link, e agendar o seu atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer um dos cartórios eleitorais, independentemente de onde o eleitor pretende votar.
Veja aqui o que levar no dia do atendimento.
O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto. Além disso, jovens de 15 anos também já podem se alistar e, se completarem 16 até a data do primeiro turno (6 de outubro), poderão votar no dia.
Transferência e regularização
O eleitor que deseja transferir seu título para votar em um município catarinense, ou então transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, deve, antes de tudo, consultar a sua situação eleitoral e relembrar se possui biometria coletada no cadastro da Justiça Eleitoral. Essa consulta pode ser feita pelo site, neste link, e também no aplicativo e-Título.
O eleitor que já possui o cadastro biométrico pode solicitar a transferência do título pelo site do TRE-SC, por meio do autoatendimento online.
Quem não tem a biometria deve agendar o seu atendimento em qualquer cartório eleitoral do estado para coletar os dados biométricos e então pedir a transferência de município ou local de votação.
É necessário apresentar um comprovante de vínculo com o município onde o eleitor deseja votar, podendo esse vínculo ser residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo.
Quem está com título cancelado também pode regularizar sua situação pela internet, se já tiver biometria. Caso contrário, é necessário agendar o atendimento presencial.
Atualização de dados pessoais
Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais junto à Justiça Eleitoral também deve primeiramente consultar se possui o cadastro biométrico.
Eleitores com biometria podem fazer essa revisão pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um horário e comparecer presencialmente.
Assim como para os demais serviços, esse atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina, não importando a cidade onde o eleitor vota.
Nesta revisão de dados, o eleitor que possui alguma deficiência deve informá-la. Isso é importante para que a Justiça Eleitoral faça a vistoria e monitore a acessibilidade dos locais de votação.
Suporte e Agendamento
Para dúvidas ou agendamentos, os eleitores podem entrar em contato com a central telefônica do TRE-SC pelo número 0800 647 3888, disponível de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. É possível agendar serviços presenciais por esse canal.
Este período é crucial para todos os eleitores que precisam atualizar seu status para garantir sua participação nas próximas eleições municipais. Não perca o prazo final de 8 de maio para garantir que sua voz seja ouvida nas urnas em 2024.
Fonte: TRE-SC