Os prefeitos Junior de Abreu Bento (PP), de Garopaba, e Luiz Henrique Castro de Souza (PP), de Pescaria Brava, são alvos da operação “Control C”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A investigação apura a suspeita de fraudes em licitações para a contratação de softwares de gestão da saúde em municípios catarinenses.
A operação foi desencadeada na manhã desta quinta-feira (27) e cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em 17 cidades de Santa Catarina. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), uma vez que os dois prefeitos possuem foro privilegiado.
Operação “Control C” cumpre mandados na Prefeitura de Garopaba e outras 16 cidades
Investigação aponta direcionamento de licitações
Segundo o MP-SC, a organização criminosa teria fraudado os termos de referência dos editais de licitação, direcionando os critérios para favorecer uma empresa específica. O esquema consistia na manipulação dos requisitos das provas de conceito, assegurando que apenas a empresa escolhida atendesse às exigências do edital.
A suspeita surgiu após a análise de editais vencidos pela empresa investigada. Comparações feitas pelo MP-SC apontaram uma grande semelhança na redação dos documentos, indicando que os termos de referência eram copiados e ajustados para favorecer a contratada. A operação foi batizada de “Control C”, em alusão ao atalho de teclado usado para copiar textos, em referência à suposta prática ilícita na elaboração dos editais.
Quem são os prefeitos investigados na Operação “Control C”?
Aos 38 anos, Junior de Abreu Bento está em seu segundo mandato como prefeito de Garopaba, Santa Catarina. Filiado ao Progressistas (PP), o político já atuou no setor privado antes de ingressar na administração pública. Durante sua gestão, enfrentou críticas e desafios relacionados à gestão da saúde e infraestrutura da cidade. Em agosto de 2024, a Polícia Civil cumpriu mandado na casa do prefeito Junior de Abreu Bento em Garopaba durante a Operação Maestro, que investiga possíveis fraudes em licitações públicas envolvendo obras de infraestrutura e serviços municipais.
Também conhecido como “Henrique da Saúde”, Luiz Henrique Castro de Souza, 38 anos, é prefeito de Pescaria Brava, município vizinho a Laguna. Luiz Henrique foi secretário de administração na Prefeitura de Garopaba, nomeado pelo prefeito Junior de Abreu Bento em abril de 2022. Com experiência na área da saúde, ele adotou esse apelido político ao longo da carreira. Seu mandato tem sido marcado por investimentos no setor, o que inclui contratos com empresas fornecedoras de tecnologia para a gestão pública, agora sob investigação.
Mandados foram cumpridos em 17 cidades
Além das prefeituras de Garopaba e Pescaria Brava, a operação “Control C” também teve alvos em Florianópolis, Jaguaruna, Tubarão, Balneário Arroio do Silva, Araranguá, Palhoça, Balneário Piçarras, Cocal do Sul, São Ludgero, Penha, Capivari de Baixo, São José, Laguna, Blumenau e Criciúma. Os agentes recolheram documentos e materiais relacionados aos contratos investigados.
Prefeituras se manifestam sobre a investigação
A Prefeitura de Garopaba confirmou que agentes do GAECO estiveram na Secretaria de Administração, no Setor de Licitações e no Gabinete do Prefeito. A administração informou que a ação teve como objetivo a apreensão de documentos relacionados a contratos firmados em 2022 com a empresa Educa Gênesis LTDA, fornecedora de sistemas para as secretarias de Saúde e Educação e Cultura.
A Prefeitura de Pescaria Brava também se manifestou, afirmando que está colaborando integralmente com as autoridades. A administração municipal declarou que os documentos buscados estão relacionados a contratos firmados nos anos de 2020 e 2024 com duas empresas fornecedoras de serviços e materiais.
As investigações seguem em andamento, e o MP-SC ainda não divulgou se novos desdobramentos ou medidas cautelares serão adotadas contra os investigados.