terça-feira, 25 novembro 2025

Bianca Fernandes Figueiredo

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

Juíza Anula Votação de Destituição do Presidente da Câmara de Garopaba

Decisão judicial acolhe manifestação do Ministério Público e nova votação está marcada para 10 de julho.

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Proposta do Rodrigo de Oliveira (PT) busca reunir Prefeitura, Expresso Garopaba e população para discutir redução de linhas e situação do contrato.
Sessão inclui roda de conversa com produtores, participação de descendentes retratados na obra e coquetel de encerramento.
O Município cita parecer jurídico para justificar a decisão, e a Expresso afirma que seguirá os trâmites recursais e judiciais cabíveis.

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