quinta-feira, 23 outubro 2025

Bianca Fernandes Figueiredo

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

Juíza Anula Votação de Destituição do Presidente da Câmara de Garopaba

Decisão judicial acolhe manifestação do Ministério Público e nova votação está marcada para 10 de julho.

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Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.
Espécie é comum no litoral sul e foi recolhida na segunda-feira (20) pela equipe do Instituto Australis, em condições que impediram a realização de necropsia.
Prefeitura poderá reavaliar condições ou adotar alternativas como permuta, conforme legislação.

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