terça-feira, 13 janeiro 2026

Fiscalização

Informações Conflitantes sobre Obras do Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

IMAG confirma denúncias, enquanto a Fiscalização afirma que não houve e que a obra possui todas as licenças necessárias.

Câmara de Garopaba Discute Possível uso Indevido de Carros Oficiais

Requerimento busca esclarecer se carros da Prefeitura estão sendo utilizados fora de suas funções oficiais.

Câmara Municipal acata Denúncia contra Prefeito e Vice de Garopaba

Em sessão tumultuada, vereadores aprovaram por 6 votos a 3 a instauração de CPI para investigar denúncias.

Impacto Ambiental: Novo Empreendimento em Garopaba Gera Controvérsias

Escavações no morro em Garopaba preocupam moradores e entidades que questionam dano ambiental.

Justiça Determina Suspensão Imediata de Atividades em Mineradora de Garopaba

Decisão Judicial Impõe Multa de R$ 50 Mil por Dia em Caso de Descumprimento

IMAG recebe visita do MPSC para Implantar o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

MPSC avalia o Instituto do Meio Ambiente de Garopaba em visita para implementar o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, visando aprimorar a gestão ambiental na cidade

Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

Dia dos Namorados Impulsiona Varejo e Procon Intensifica Fiscalização em Santa Catarina

O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC
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Condutor afirmou ter adquirido o veículo no mesmo dia, e irregularidades foram constatadas durante fiscalização.
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (9) indica que três dos cinco pontos monitorados no município seguem próprios para banho.
Iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura ocorre durante o mês de janeiro, com atividades à tarde em seis polos da rede municipal.

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