quarta-feira, 17 setembro 2025

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

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Inquérito Civil

MPSC abre inquérito civil sobre programa de reciclagem e kits escolares da Prefeitura de Garopaba

Caso permaneceu sem movimentações por 14 meses e foi retomado em julho após troca de promotor; TCE-SC apontou erro grosseiro em contrato de R$ 1,8 milhão destinado à compra de uniformes.

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MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

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Operação Maestro: DECOR reforça atuação técnica da Polícia Civil em investigação sobre contratos públicos

Coordenador estadual de combate à corrupção destacou que a DECOR prendeu 120 pessoas e bloqueou R$ 34 milhões em operações nos últimos cinco anos em municípios catarinenses.

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MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

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Meio Ambiente

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

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Gastronomia

Garopaba Sabor 2025 celebra cultura gastronômica até 5 de outubro

Com 30 estabelecimentos participantes, o festival promove pratos exclusivos, dias de evidência e atrações culturais em Garopaba.

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Meio Ambiente, Política

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.

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