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Inquérito Civil

MPSC investiga possível abandono da Igreja São Joaquim, patrimônio histórico de Garopaba

Documentos do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura apontam infiltrações, danos estruturais e falta de manutenção no imóvel tombado.
  • 3 minutos de leitura

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.
  • 3 minutos de leitura

Polícia Civil indicia suspeito por abandono de filhotes em Garopaba

Inquérito aponta maus-tratos após cães serem deixados em sacolas e pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
  • 3 minutos de leitura

MPSC arquiva inquérito sobre possível improbidade administrativa contra prefeito e vice de Garopaba

Investigação apurou possível promoção pessoal do prefeito Junior de Abreu Bento e vice Guto Chaves em publicações oficiais no Instagram do município.
  • 4 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
  • 4 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
  • 5 minutos de leitura

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.
  • 3 minutos de leitura

MPSC abre inquérito civil sobre programa de reciclagem e kits escolares da Prefeitura de Garopaba

Caso permaneceu sem movimentações por 14 meses e foi retomado em julho após troca de promotor; TCE-SC apontou erro grosseiro em contrato de R$ 1,8 milhão destinado à compra de uniformes.
  • 5 minutos de leitura

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.
  • 4 minutos de leitura

Operação Maestro: DECOR reforça atuação técnica da Polícia Civil em investigação sobre contratos públicos

Coordenador estadual de combate à corrupção destacou que a DECOR prendeu 120 pessoas e bloqueou R$ 34 milhões em operações nos últimos cinco anos em municípios catarinenses.
  • 4 minutos de leitura
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Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.
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Colisão entre carro e duas motos na SC-434 deixa duas pessoas feridas em Garopaba

Duas motociclistas ficaram feridas após uma colisão na tarde desta terça-feira (18), no bairro Encantada, em Garopaba; vídeo mostra a dinâmica do acidente.
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Ministro da Pesca debate demandas de pescadores em Garopaba

Agenda na Praia do Ouvidor incluiu diálogo com comunidades e ações ligadas ao ordenamento dos territórios pesqueiros.
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Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.
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