quarta-feira, 27 agosto 2025

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Legislação

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

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Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC

Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.

2 minutos de leitura

Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias

Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.

2 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais

Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.

4 minutos de leitura

Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

3 minutos de leitura

Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba

Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.

2 minutos de leitura

Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

3 minutos de leitura

Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

4 minutos de leitura

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC

3 minutos de leitura

Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba

Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.

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Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

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Segurança

Justiça aceita denúncia do MPSC contra prefeito de Garopaba e outras 15 pessoas por fraudes em licitações

Denúncia aponta esquema estruturado em Garopaba com manipulação de licitações, aditivos irregulares e desvio de recursos; Tribunal determinou intimação dos réus nesta segunda (25).

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Meio Ambiente

Garopaba decreta situação de emergência após erosão marinha e abre canal da Barra

Defesa Civil do município aponta riscos de inundação em bairros e prefeitura autoriza medidas emergenciais na área costeira.

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