Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais
Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.
Legislação
Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC
Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.
Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias
Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.
Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais
Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.
Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição
A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.
Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba
Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.
Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba
A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.
Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos
Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.
Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba
Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC
Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba
Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.