sábado, 29 novembro 2025

sábado, 29 de novembro de 2025

Legislação

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

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Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC

Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.

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Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias

Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.

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Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais

Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.

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Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba

Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.

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Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

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Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

4 minutos de leitura

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC

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Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba

Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Justiça

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

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Meio Ambiente

IMA/SC solicita à Prefeitura de Garopaba a retirada integral dos sacos da faixa de areia na Praia da Barra

Relatório registrou deterioração de sacos de fertilizantes, geotêxteis e outras estruturas e determinou que a Prefeitura faça a retirada em 45 dias.

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Meio Ambiente

IMAG promove 1ª Jornada Técnica sobre Erosão Costeira e Alimentação Artificial de Praias (AAP)

Programação reúne especialistas para apresentar pesquisas e métodos aplicados à proteção costeira em encontro na Câmara de Vereadores.

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