segunda-feira, 24 agosto 2026

Lei Municipal

Garopaba cria novos cargos no IMAG e redefine funções de diretoria com nova lei complementar

Nova legislação altera estrutura do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba, inclui novos cargos comissionados e detalha funções administrativas e técnicas.

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Encontro será realizado em 26 de agosto e também terá participação da Avenue para discutir mercados internacionais e patrimônio.
Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.
Duas motociclistas ficaram feridas após uma colisão na tarde desta terça-feira (18), no bairro Encantada, em Garopaba; vídeo mostra a dinâmica do acidente.
Agenda na Praia do Ouvidor incluiu diálogo com comunidades e ações ligadas ao ordenamento dos territórios pesqueiros.

Destaques em Garopaba

Projeto do Sebrae/SC e do Movimento Big Waves Brasil busca integrar Garopaba e outros quatro municípios à cadeia do surf de ondas grandes.
Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.

Receba tudo em
seu e-mail

Assinatura Boas Vindas R$0,00/mês