sexta-feira, 26 junho 2026

Lei Municipal

Garopaba cria novos cargos no IMAG e redefine funções de diretoria com nova lei complementar

Nova legislação altera estrutura do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba, inclui novos cargos comissionados e detalha funções administrativas e técnicas.

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Percurso de aproximadamente 25 quilômetros foi planejado para receber ciclistas de diferentes níveis de experiência.
Segundo a Polícia Militar, drogas foram encontradas dentro do veículo durante uma fiscalização realizada no bairro Ambrósio, na noite de segunda-feira (22).
Jovens nascidos em 2008 devem regularizar a situação até 30 de junho para evitar restrições futuras.
Projeto reúne dez artistas autorais da região em encontro aberto ao público na quarta-feira (24), com apresentações musicais e valorização da produção independente.

Destaques em Garopaba

Programação deste domingo (7) também inclui disputa de baliza, atrações musicais e espetáculo infantil.
Além do show nacional, sábado terá apresentações de bandas locais e o espaço Talentos da Terra.

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