domingo, 10 maio 2026

Lei Municipal

Garopaba cria novos cargos no IMAG e redefine funções de diretoria com nova lei complementar

Nova legislação altera estrutura do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba, inclui novos cargos comissionados e detalha funções administrativas e técnicas.

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

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Suspeito de 24 anos foi abordado pela Polícia Militar perto da Praia do Silveira e levado à delegacia com drogas e dinheiro em espécie.
Comissão autorizou oitivas do prefeito afastado Junior de Abreu Bento, do ex-prefeito Sérgio Cunha e do empresário Joaquim Pacheco.
Novo romance da autora catarinense utiliza o mar como metáfora para abordar perdas e reconstruções familiares.
Moradores acompanharam sessão da Câmara de Vereadores e pressionaram pela continuidade das investigações sobre o contrato da coleta de resíduos sólidos.

Destaques em Garopaba

Declaração ocorre durante sessão com críticas à coleta de lixo e pedidos de fiscalização sobre o serviço em Garopaba.
Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.

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