quarta-feira, 21 maio 2025

Leis

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Garopaba Sanciona Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados

A Lei nº 2.640 impede a nomeação de servidores com condenações judiciais para cargos comissionados.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Se aprovado, projeto permitirá que o Executivo municipal aplique o índice federal por decreto.
Motorista e outras ocupantes ficaram feridas após acidente no final da descida da rodovia, na tarde desta segunda-feira (19).
Entrega de 65 abafadores foi anunciada como medida de inclusão, mas profissionais apontam falta de estrutura no atendimento à Educação Especial.

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