sábado, 5 julho 2025

Leis

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Garopaba Sanciona Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados

A Lei nº 2.640 impede a nomeação de servidores com condenações judiciais para cargos comissionados.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Competição reuniu 200 atletas e premiou os melhores nas categorias Sub-12, Sub-14 e Sub-16 com passagens para final mundial.
Vereador em suplência tomou posse nesta terça-feira (1º), representará Jairo Pereira dos Santos (PP) e conduzirá atividades legislativas durante o período de licença parlamentar.
Celebração reuniu estudantes, servidores e egressos na quarta-feira (2), com apresentação do Quarteto Vispalle.

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