quinta-feira, 17 julho 2025

Ministério Público do Trabalho

Sindicato notifica Prefeitura de Garopaba por abuso em concessão de férias

SINTRAG argumenta que avisos não cumprem os prazos exigidos pela CLT e ferem o Estatuto dos Servidores.

Prefeitura de Garopaba enfrenta denúncia no MPT por atraso no pagamento de salários

O SINTRAG protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho por atraso nos salários de servidores de Garopaba.

Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Justiça Determina Suspensão Imediata de Atividades em Mineradora de Garopaba

Decisão Judicial Impõe Multa de R$ 50 Mil por Dia em Caso de Descumprimento

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC

Últimas notícias em Garopaba.sc

Em decisões recentes, Justiça reconhece falhas da incorporadora e determina devolução integral do valor com indenizações, anulação de cláusulas e suspensão de cobranças.
Sônia Gonçalves e Rosineide de Souza foram demitidas pela Prefeitura nesta terça (15); Vereador e irmão de Sônia, questionou legalidade do ato e apontou perseguição política.
Com investimento de R$ 549 mil, estrutura de 600 m² atende modalidades street e park e funcionará das 8h às 22h.

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