sábado, 2 maio 2026

sábado, 2 de maio de 2026

MPSC

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

3 minutos de leitura

Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

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Justiça aceita denúncia do MPSC contra prefeito de Garopaba e outras 15 pessoas por fraudes em licitações

Denúncia aponta esquema estruturado em Garopaba com manipulação de licitações, aditivos irregulares e desvio de recursos; Tribunal determinou intimação dos réus nesta segunda (25).

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Surfland divulga novo cronograma de entrega do resort e prevê conclusão total para outubro de 2026

Empresa promete entrega gradual por blocos a partir de janeiro e confirma que início do agendamento das estadias será em dezembro de 2025.

3 minutos de leitura

MPSC abre inquérito civil sobre programa de reciclagem e kits escolares da Prefeitura de Garopaba

Caso permaneceu sem movimentações por 14 meses e foi retomado em julho após troca de promotor; TCE-SC apontou erro grosseiro em contrato de R$ 1,8 milhão destinado à compra de uniformes.

5 minutos de leitura

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

4 minutos de leitura

Justiça condena homem a 28 anos de prisão por violência sexual contra criança em Garopaba

Condenação foi definida nesta sexta-feira (18) e inclui indenização de R$ 50 mil à vítima, conforme decisão judicial.

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Surfland Brasil anuncia novo Marketing Manager e projeta expansão no setor

Com investimento de R$ 320 milhões, empresa reforça estratégia e se posiciona na disputa pelo mercado de ondas artificiais no Brasil.

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Fogo atinge galpão nos fundos de residência em Garopaba

Bombeiros utilizaram cerca de 3 mil litros de água para conter incêndio na noite de terça-feira (28).

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Operação Ajuste Fino apura fraudes em licitações e cumpre mandados em Garopaba e outras cidades

Ação do MPSC cumpre 29 mandados em SC e RS e investiga cartel com possível participação de servidor público.

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Homem é preso após tentativa de furto em supermercado em Garopaba

Suspeito de 34 anos foi detido pela Polícia Militar após esconder carne e tentar sair sem pagar no Centro da cidade.

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Justiça mantém cautelares e determina uso de tornozeleira eletrônica a prefeito de Garopaba

Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.

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Garopaba lança oficialmente a 26ª Quermesse com atrações confirmadas

Programação terá Alexandre Pires, Roupa Nova, Mariana Fagundes e Atitude 67 entre os dias 03 e 07 de junho.

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