domingo, 7 dezembro 2025

Prefeitura Municipal

Matrículas da rede municipal de Garopaba para 2026 começam em dezembro

Atendimentos serão realizados entre os dias 8 e 15, seguindo orientações do setor de educação.

Prefeitura de Garopaba entrega títulos de regularização fundiária no bairro Grama

Entrega realizada nesta terça-feira (2) integra processo que já soma 195 títulos concedidos em 2025.

Rua dos Presépios ilumina o Centro Histórico e reúne comunidade em Garopaba

Intervenção cultural teve início no domingo (30) no Centro Histórico e segue aberta até 6 de janeiro, integrando a programação natalina da cidade.

Garopaba homologa resultado preliminar do edital das Feiras Culturais 2025/2026

Lista com 80 artesãos classificados foi publicada no Decreto nº 461; prazo para recursos segue entre esta terça (2) e quinta-feira (4).

Expresso Garopaba mantém readequação e informa os horários do Tarifa Zero para dezembro

Empresa afirma que operação segue com a retirada de 25 linhas feita em novembro e que revisão é apenas de horários.

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

Prefeitura de Garopaba abre edital de chamamento público para Carreta Furacão e Trenzinhos

Edital estabelece datas, documentos exigidos e critérios de seleção para veículos recreativos na temporada 2025/2026.

Câmara votará pedido de audiência pública que busca reunir Prefeitura e Expresso para tratar do transporte

Proposta do Rodrigo de Oliveira (PT) busca reunir Prefeitura, Expresso Garopaba e população para discutir redução de linhas e situação do contrato.

Prefeitura declara caducidade do contrato com a Expresso; empresa questiona legalidade do ato e anuncia medidas judiciais

O Município cita parecer jurídico para justificar a decisão, e a Expresso afirma que seguirá os trâmites recursais e judiciais cabíveis.
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Mobilização às 9h ocorre em frente ao Mormaii Café e integra ações simultâneas em várias cidades.
Segundo a associação, falta de apoio municipal agrava crise e ameaça continuidade dos atendimentos.
Atendimentos serão realizados entre os dias 8 e 15, seguindo orientações do setor de educação.

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