Privatização

Prefeitura lança edital para gestão do Garopaba Pronto Atendimento (GPA)

Processo visa transferir a gestão do GPA para entidades sem fins lucrativos; medida é debatida pela população.

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Tribunal nega recurso da Prefeitura de Garopaba e CASAN segue operando saneamento

Desembargador destacou falta de prazo razoável e detalhamento técnico no processo administrativo.

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Justiça suspende licitação emergencial e caducidade do contrato entre CASAN e Garopaba

Decisão judicial desta sexta-feira (29) aponta irregularidades no processo conduzido pelo Executivo municipal.

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Atlantis Saneamento vence licitação para serviços de água e esgoto em Garopaba

Empresa investigada em operação policial assume serviços por R$ 9,03 milhões; Câmara e CASAN questionam o Executivo.

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Decreto Legislativo busca suspender a Privatização da água em Garopaba

Vereadores de oposição questionam dispensa de licitação de R$ 10,88 milhões para saneamento, ausência de consulta pública e justificativas técnicas.

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Licitação prevê contrato de R$ 10,88 milhões para saneamento em Garopaba

Edital busca nova empresa para operar serviços de água e esgoto, após a declaração de caducidade do contrato com a CASAN.

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Justiça

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

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Meio Ambiente

IMA/SC solicita à Prefeitura de Garopaba a retirada integral dos sacos da faixa de areia na Praia da Barra

Relatório registrou deterioração de sacos de fertilizantes, geotêxteis e outras estruturas e determinou que a Prefeitura faça a retirada em 45 dias.

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Meio Ambiente

IMAG promove 1ª Jornada Técnica sobre Erosão Costeira e Alimentação Artificial de Praias (AAP)

Programação reúne especialistas para apresentar pesquisas e métodos aplicados à proteção costeira em encontro na Câmara de Vereadores.

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