domingo, 25 outubro 2026

TCE-SC

Câmara não alcança 2/3 e mantém rejeição do TCE às contas de 2023 do Executivo de Garopaba

Por 5 votos a 4, vereadores aprovaram projeto para rejeitar o parecer, mas eram necessários seis votos para que a decisão tivesse efeito.

TCE-SC multa prefeito de Garopaba por irregularidades no Programa Tarifa Zero

Tribunal de Contas aponta ausência de previsão orçamentária e aditivo acima do limite legal durante o primeiro mandato de Junior de Abreu Bento.

TCE/SC determina devolução de R$ 164,4 mil por irregularidades na entrega de cestas básicas em Garopaba

Decisão do Tribunal de Contas responsabiliza empresa e ex-gestoras da Assistência Social por ausência de comprovação da entrega de cestas em 2022.

Tribunal de Contas recomenda a rejeição das contas de 2024 do município de Garopaba

Decisão unânime ocorre após reprovação das contas de 2023; Parecer sobre 2024 aponta irregularidades fiscais no Executivo.

TCE-SC aponta irregularidades e possível falsidade ideológica no Programa Tarifa Zero em Garopaba

Prefeito, ex-procurador-geral e ex-secretário de Infraestrutura são responsabilizados pelo TCE-SC por falhas em orçamento, contratos e gestão do transporte gratuito.

MPSC abre inquérito civil sobre programa de reciclagem e kits escolares da Prefeitura de Garopaba

Caso permaneceu sem movimentações por 14 meses e foi retomado em julho após troca de promotor; TCE-SC apontou erro grosseiro em contrato de R$ 1,8 milhão destinado à compra de uniformes.

TCE/SC notifica Garopaba e outras 13 cidades por excesso de despesas com pessoal

Tribunal aponta que Garopaba atingiu 49,83% da receita corrente líquida (RCL) e deve adotar medidas para conter gastos conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeitura de Garopaba anula edital para gestão do Pronto Atendimento (GPA) após recomendação do TCE-SC

Tribunal de Contas apontou falta de legislação local; decisão do município foi publicada nesta segunda-feira (3).

Câmara de Garopaba rejeita contas de 2022 do prefeito e vice-prefeito

Decisão foi unânime e segue parecer do TCE-SC; Julgamento das contas de 2023 ficará para próxima legislatura.

Câmara convoca sessão extraordinária para votação de contas de Garopaba

Julgamento pode definir novos rumos para a gestão e política local.
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Após repercussão de vídeo de depilação íntima em via pública, casal foi abordado pela Polícia Militar no Centro da cidade.
Acidente ocorreu na Rodovia dos Açores, no bairro Ambrósio, e mobilizou equipes dos Bombeiros, Samu e Polícia Militar.
Em nota, Instituição afirma que não organizou o protesto, nega liberação de alunos e servidores e esclarece que participantes terão faltas registradas.
Projeto CRIE! encerra circulação por três cidades catarinenses neste domingo (18), com oficina gratuita e apresentações de seis artistas.

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Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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