sexta-feira, 5 dezembro 2025

sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Cotidiano

Sob risco de fechamento, jantar beneficente busca recursos para quitar dívidas da APAG em Garopaba

Segundo a associação, falta de apoio municipal agrava crise e ameaça continuidade dos atendimentos.

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Educação

Matrículas da rede municipal de Garopaba para 2026 começam em dezembro

Atendimentos serão realizados entre os dias 8 e 15, seguindo orientações do setor de educação.

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Segurança

Jovem é ferido com golpe de faca durante tentativa de homicídio em Garopaba

Vítima de 25 anos foi atacada na madrugada de quinta-feira (4) após estar na praia com a ex-namorada do suspeito, segundo a Polícia Militar

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