sexta-feira, 12 junho 2026

sexta-feira, 12 de junho de 2026

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

3 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba lança edital para estudos de concessão da Lagoa das Capivaras

Projeto prevê estudos técnico, possível gestão privada do espaço, revitalização e cumprimento de acordo ambiental.

3 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

4 minutos de leitura

Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

5 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

2 minutos de leitura

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Governo

Prefeitura de Garopaba autoriza obra de R$ 2,7 milhões na Estrada Geral do Ouvidor

Pavimentação, drenagem, ciclofaixa e mais de 100 vagas de estacionamento estão previstas no projeto.

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Segurança

Incêndio em vegetação mobiliza bombeiros próximo à BR-101 em Garopaba

Ocorrência registrada no bairro Campo Duna teve rápida propagação das chamas devido aos ventos; não houve vítimas.

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Política

Câmara de Garopaba divulga nota sobre interrupção de fala na Tribuna Popular

Documento assinado pelo presidente Edmundo Alves do Nascimento (PP) afirma que a medida seguiu o Regimento Interno e nega que a decisão tenha representado censura ao orador.

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Economia

Construir perto do mar exige cuidados para evitar prejuízos futuros

Especialista alerta que materiais inadequados e falhas na execução podem acelerar danos causados pela maresia e elevar custos de manutenção.

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Destaques em Garopaba

Cultura

Último dia da 26ª Quermesse de Garopaba terá desfile de carro de boi e apresentações culturais

Programação deste domingo (7) também inclui disputa de baliza, atrações musicais e espetáculo infantil.

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Entretenimento

Atitude 67 faz último show nacional da 26ª Quermesse de Garopaba neste sábado

Além do show nacional, sábado terá apresentações de bandas locais e o espaço Talentos da Terra.

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