sábado, 12 setembro 2026

sábado, 12 de setembro de 2026

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

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Prefeitura de Garopaba lança edital para estudos de concessão da Lagoa das Capivaras

Projeto prevê estudos técnico, possível gestão privada do espaço, revitalização e cumprimento de acordo ambiental.

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Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

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Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Esporte

Desafio Rota da Baleia 2026 deve reunir 2 mil atletas neste sábado

Corrida de trilha passa por Laguna, Imbituba e Garopaba com provas de até 80 quilômetros e participantes de 18 estados.

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Economia

Produtores de Garopaba participam de feira de queijos em Florianópolis

Evento reúne 14 marcas de dez municípios catarinenses neste sábado (12), com produtos artesanais, queijos, cafés, mel, vinhos e outros alimentos.

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Cultura

Exposição “Gigantes do Mar” reúne arte e conservação na Casa de Cultura de Garopaba

Mostra coletiva reúne pinturas, esculturas, fotografias e instalações inspiradas nas baleias e na relação com o mar.

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Economia

Downsizing: famílias menores levam moradores a repensar o tamanho dos imóveis

Saída dos filhos, divórcio e viuvez estão entre os fatores que ajudam a explicar a redução do número de moradores por residência.

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Destaques em Garopaba

Cultura

5ª Festa de Encerramento da Farinhada reúne tradição e cultura em Garopaba

Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.

3 minutos de leitura

Cultura

11ª Celebração de Boas-Vindas às Baleias Franca reúne arte e educação em Garopaba

Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.

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