terça-feira, 16 junho 2026

terça-feira, 16 de junho de 2026

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

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Prefeitura de Garopaba lança edital para estudos de concessão da Lagoa das Capivaras

Projeto prevê estudos técnico, possível gestão privada do espaço, revitalização e cumprimento de acordo ambiental.

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Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

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Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Economia, Opinião

Além da estética: 7 estratégias para incorporar o paisagismo nas construções

Como integrar áreas verdes aos projetos para ampliar conforto, sustentabilidade e valorização dos imóveis.

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Segurança

Homem fica ferido após queda em trilha na Praia do Ouvidor em Garopaba

Acidente ocorreu na noite de domingo (14) na trilha de acesso à Pedra Branca, na Praia do Ouvidor; vítima foi levada ao Pronto Atendimento.

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Segurança

Homem com mandado por pensão alimentícia é preso em Garopaba

Abordagem da Polícia Militar durante fiscalização de trânsito no bairro Limpa identificou ordem judicial em aberto contra motorista de 46 anos.

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Governo

Estrada Geral da Ferrugem em Garopaba terá pavimentação em obra de R$ 6 milhões

Projeto prevê drenagem pluvial, sinalização viária e asfalto em trecho de 2,4 quilômetros da Rodovia GRP-030.

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Destaques em Garopaba

Cultura

Último dia da 26ª Quermesse de Garopaba terá desfile de carro de boi e apresentações culturais

Programação deste domingo (7) também inclui disputa de baliza, atrações musicais e espetáculo infantil.

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Entretenimento

Atitude 67 faz último show nacional da 26ª Quermesse de Garopaba neste sábado

Além do show nacional, sábado terá apresentações de bandas locais e o espaço Talentos da Terra.

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