quinta-feira, 23 abril 2026

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Prefeitura de Garopaba lança edital para estudos de concessão da Lagoa das Capivaras

Projeto prevê estudos técnico, possível gestão privada do espaço, revitalização e cumprimento de acordo ambiental.

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Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

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Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Segurança

Motocicleta furtada é localizada em garagem de condomínio no Centro de Garopaba

Veículo estava coberto por lona dentro de um condomínio e foi encontrado pela Polícia Militar durante a manhã desta segunda-feira (20).

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Política

CPI do lixo em Garopaba muda data da próxima reunião

Encontro previsto para quinta-feira (23) será realizado na quarta-feira (22), às 17h.

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Segurança

Operação em Garopaba prende homem condenado a mais de 15 anos por tráfico

Ações da Polícia Militar e Polícia Civil ocorreram na sexta-feira (17) e resultaram em fiscalização de motocicletas e na prisão de homem condenado a mais de 15 anos.

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Política

Vereador Filipe do Agro diz que Resamb vai vencer próxima licitação em Garopaba

Declaração ocorre durante sessão com críticas à coleta de lixo e pedidos de fiscalização sobre o serviço em Garopaba.

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Política

Justiça mantém cautelares e determina uso de tornozeleira eletrônica a prefeito de Garopaba

Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.

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Cultura

Garopaba lança oficialmente a 26ª Quermesse com atrações confirmadas

Programação terá Alexandre Pires, Roupa Nova, Mariana Fagundes e Atitude 67 entre os dias 03 e 07 de junho.

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