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TRF-4

Justiça Federal determina retirada de estruturas da obra na Praia Central de Garopaba

Decisão desta quarta-feira (13) mantém suspensão anterior da obra e permite remoção de bases de concreto instaladas na faixa de areia.
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Justiça Federal suspende obras de iluminação na Praia Central de Garopaba

Decisão determina paralisação imediata do projeto na faixa de areia e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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Ação judicial pede suspensão da iluminação na orla da Praia Central de Garopaba

Processo na Justiça Federal questiona legalidade do projeto e aponta ausência de estudos ambientais e autorização da União para intervenção na faixa de areia.
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Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba

Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.
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Condenado por estupro de vulnerável é preso em obra em Garopaba

Suspeito de 52 anos foi localizado trabalhando em uma obra no bairro Areias de Palhocinha e encaminhado ao Presídio de Imbituba.
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IFSC Garopaba promove seminário sobre ervas medicinais e saberes ancestrais

Evento gratuito na sexta-feira (29) reúne comunidade, produtores locais e especialistas para debater saúde natural e tradições populares.
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Presidente da CPI do lixo em Garopaba cancela reunião desta quinta-feira por motivo de saúde

Ofício assinado por Sérgio Luiz Gonçalves remarca reunião extraordinária da comissão para segunda-feira (18), às 14h.
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Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.
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Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.
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