terça-feira, 3 novembro 2026

TRF-4

Justiça Federal determina retirada de estruturas da obra na Praia Central de Garopaba

Decisão desta quarta-feira (13) mantém suspensão anterior da obra e permite remoção de bases de concreto instaladas na faixa de areia.

Justiça Federal suspende obras de iluminação na Praia Central de Garopaba

Decisão determina paralisação imediata do projeto na faixa de areia e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Ação judicial pede suspensão da iluminação na orla da Praia Central de Garopaba

Processo na Justiça Federal questiona legalidade do projeto e aponta ausência de estudos ambientais e autorização da União para intervenção na faixa de areia.

Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba

Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Prefeitura informa que sete pessoas foram encaminhadas ao pronto atendimento; empresa divulgou duas versões de nota após o incêndio ocorrido na linha da Ferrugem.
Decisão questiona prazo de 30 anos e outros pontos do edital e suspende concessão do terreno; Prefeitura terá cinco dias para comprovar cumprimento da medida.
Confusão ocorreu após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições; policiais utilizaram spray de pimenta para dispersar os envolvidos.
Quarta edição do evento teve concurso de fantasias e apresentação musical; projeto também promoveu aula de forró para 27 pessoas atendidas pela APAE de Garopaba.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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