sábado, 2 maio 2026

Comarca de Garopaba

TJ-SC anula provas em abordagem e absolve réu por tráfico em Garopaba

Decisão aponta que entrada em veículo sem suspeita prévia viola direitos e invalida provas obtidas durante fiscalização de trânsito.

Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses

TJSC autoriza início das obras do novo Fórum de Garopaba com investimento de R$ 21 milhões

Projeto prevê prédio de 4.511 m² distribuído em três pavimentos com início após assinatura da ordem de serviço nesta sexta (20) na Câmara de Vereadores.

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Mulher será julgada em Garopaba por homicídio qualificado motivado por ciúmes e briga com ex-companheiro

Segundo TJSC, vítima morreu após ser atingida por golpe de faca no tórax, no bairro Macacu no ano de 2019.
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Ação do MPSC cumpre 29 mandados em SC e RS e investiga cartel com possível participação de servidor público.
Suspeito de 34 anos foi detido pela Polícia Militar após esconder carne e tentar sair sem pagar no Centro da cidade.

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Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.
Programação terá Alexandre Pires, Roupa Nova, Mariana Fagundes e Atitude 67 entre os dias 03 e 07 de junho.

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