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Comarca de Garopaba
Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial
Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.
3 minutos de leitura
Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato
Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.
3 minutos de leitura
Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura
Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.
5 minutos de leitura
MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.
6 minutos de leitura
Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem
Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).
4 minutos de leitura
Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria
Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.
12 minutos de leitura
Mulher será julgada em Garopaba por homicídio qualificado motivado por ciúmes e briga com ex-companheiro
Segundo TJSC, vítima morreu após ser atingida por golpe de faca no tórax, no bairro Macacu no ano de 2019.
1 minutos de leitura
Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba
Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.
2 minutos de leitura
Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland
Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.
6 minutos de leitura
Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados
Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.
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Casal é preso suspeito de furtar perfumes importados em Garopaba
Ação conjunta das forças de segurança apreendeu 77 produtos de alto valor na sexta-feira (30).
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Garopaba recebe R$ 200 mil em emendas parlamentares do deputado Gilson Marques
Recursos foram pagos no encerramento de 2025 e destinados ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Garopaba celebra Nossa Senhora dos Navegantes com festa e programação cultural
Programação religiosa e cultural inclui procissões, missas e a Corrida de Canoa, com atividades gratuitas na Praia Central e na Igreja São Joaquim.
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