sábado, 8 novembro 2025

Justiça

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

Tribunal de Justiça autoriza recuperação judicial do Althoff Supermercados

Rede fundada em 1952 terá 60 dias para apresentar plano e valor das dívidas é estimado em R$ 108,3 milhões.

Surfland Brasil enfrenta mais de 300 ações de investidores após atrasar obra em Garopaba

Em decisões recentes, Justiça reconhece falhas da incorporadora e determina devolução integral do valor com indenizações, anulação de cláusulas e suspensão de cobranças.

Conflito de Responsabilidades entre Celesc e Prefeitura

Celesc diz que a execução da obra dependeria da aprovação e custeio pelo município.

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.
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Equipe do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos identificou um filhote macho de 5,10 metros em avançado estado de decomposição.
Avisos especiais indicam risco alto para destelhamentos, quedas de árvores e ressaca entre sexta (7) e sábado (8).
Segundo a administração municipal, o equipamento adquirido com recursos próprios será usado para agilizar obras e manutenções em Garopaba.

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