sexta-feira, 12 setembro 2025

Justiça

Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

Tribunal de Justiça autoriza recuperação judicial do Althoff Supermercados

Rede fundada em 1952 terá 60 dias para apresentar plano e valor das dívidas é estimado em R$ 108,3 milhões.

Surfland Brasil enfrenta mais de 300 ações de investidores após atrasar obra em Garopaba

Em decisões recentes, Justiça reconhece falhas da incorporadora e determina devolução integral do valor com indenizações, anulação de cláusulas e suspensão de cobranças.

Conflito de Responsabilidades entre Celesc e Prefeitura

Celesc diz que a execução da obra dependeria da aprovação e custeio pelo município.

Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

Decisão Judicial Exige Fornecimento Imediato de Energia Elétrica em Núcleos Urbanos Informais de Garopaba

A decisão judicial estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento por parte da Celesc.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Encontro em Imaruí reuniu autoridades e pescadores, com anúncio de investimentos em formação, infraestrutura e transporte.
Advogado assume a função a partir detas segunda-feira (8), após saída de João Urbano Dominoni Neto, que foi nomeado procurador-geral do município.
De 20 a 29 de setembro, ruas, praças, escolas e centros culturais recebem espetáculos, oficinas e rodas de conversa.

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