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Justiça
Justiça Federal determina retirada de estruturas da obra na Praia Central de Garopaba
Decisão desta quarta-feira (13) mantém suspensão anterior da obra e permite remoção de bases de concreto instaladas na faixa de areia.
3 minutos de leitura
Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC
Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.
3 minutos de leitura
Justiça Federal suspende obras de iluminação na Praia Central de Garopaba
Decisão determina paralisação imediata do projeto na faixa de areia e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
3 minutos de leitura
TJ-SC anula provas em abordagem e absolve réu por tráfico em Garopaba
Decisão aponta que entrada em veículo sem suspeita prévia viola direitos e invalida provas obtidas durante fiscalização de trânsito.
4 minutos de leitura
Ação judicial pede suspensão da iluminação na orla da Praia Central de Garopaba
Processo na Justiça Federal questiona legalidade do projeto e aponta ausência de estudos ambientais e autorização da União para intervenção na faixa de areia.
4 minutos de leitura
Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025
Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
4 minutos de leitura
Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba
Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.
2 minutos de leitura
Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026
Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
5 minutos de leitura
Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC
Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.
3 minutos de leitura
Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba
Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.
2 minutos de leitura
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Prefeitura de Garopaba homologa contrato de R$ 7,75 milhões para coleta de lixo
Moraes, que já havia sido contratada em caráter emergencial, venceu licitação para coleta, transbordo e transporte dos resíduos do município.
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Toca Literária retorna à Gamboa para segunda edição com Guilherme Karsten
Festival será realizado nos dias 25 e 26 de setembro com literatura, teatro, música, oficinas e encontros para diferentes públicos.
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Vento quebra galho de árvore que cai sobre veículo e mobiliza bombeiros em Garopaba
Ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (21), no bairro Ambrósio; ninguém ficou ferido e houve apenas danos materiais.
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Garopaba inaugura nova sede própria do SAMU no bairro Encantada, na SC-434
O imóvel que anteriormente abrigava o posto de saúde foi adaptado para receber o serviço, com 119 m² de área e contrato de reforma que passou de R$ 454 mil para R$ 480.065,60 após aditivo.
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Garopaba tem aulas suspensas à tarde devido à previsão de chuva intensa
Defesa Civil alerta para chuva intensa e persistente, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos em áreas suscetíveis.
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5ª Festa de Encerramento da Farinhada reúne tradição e cultura em Garopaba
Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.
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