sábado, 29 novembro 2025

sábado, 29 de novembro de 2025

Justiça

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

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Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

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Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

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MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

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Tribunal de Justiça autoriza recuperação judicial do Althoff Supermercados

Rede fundada em 1952 terá 60 dias para apresentar plano e valor das dívidas é estimado em R$ 108,3 milhões.

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Surfland Brasil enfrenta mais de 300 ações de investidores após atrasar obra em Garopaba

Em decisões recentes, Justiça reconhece falhas da incorporadora e determina devolução integral do valor com indenizações, anulação de cláusulas e suspensão de cobranças.

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Conflito de Responsabilidades entre Celesc e Prefeitura

Celesc diz que a execução da obra dependeria da aprovação e custeio pelo município.

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Justiça Federal Impõe Demolição de Construção em Garopaba após Anos de Batalha Judicial

Quiosque do Vento Sul localizado na praia central de Garopaba é demolido e área deverá ser recuperada.

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Meio Ambiente

IMA/SC solicita à Prefeitura de Garopaba a retirada integral dos sacos da faixa de areia na Praia da Barra

Relatório registrou deterioração de sacos de fertilizantes, geotêxteis e outras estruturas e determinou que a Prefeitura faça a retirada em 45 dias.

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Meio Ambiente

IMAG promove 1ª Jornada Técnica sobre Erosão Costeira e Alimentação Artificial de Praias (AAP)

Programação reúne especialistas para apresentar pesquisas e métodos aplicados à proteção costeira em encontro na Câmara de Vereadores.

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Clima

Defesa Civil alerta para temporais com granizo e ventos fortes na sexta-feira (28)

Órgão estadual prevê avanço de frente fria com chuva intensa e risco de danos em várias regiões entre a manhã e a noite.

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