quarta-feira, 11 novembro 2026

Legislação

a bedroom with a bed and a plant in the corner

Airbnb, Booking e a distinção entre aluguel por temporada e hospedagem: o que diz a legislação brasileira

Plataformas digitais mudaram a forma de alugar imóveis — mas isso alterou a natureza jurídica do aluguel?

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC

Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.

Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias

Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.

Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais

Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.

Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba

Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.

Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC
Não tem mais notícias para mostrar nesta seção

Últimas notícias em Garopaba.sc

Moradores já haviam relatado mortes de peixes e plantas aquáticas em 2025. Novo episódio reacende questionamentos sobre a qualidade da água e o monitoramento ambiental.
Operação Cabañas investiga esquema de tráfico de drogas que abastecia ponto conhecido como “Cabana”; ações ocorreram em quatro municípios.
Caso ocorreu em 8 de outubro, quando o suspeito teria tocado as partes íntimas da aluna durante aulas de reforço escolar; ele foi preso em uma pousada em Minas Gerais.
4ª edição do Primavera em Cena ocorre de 6 a 15 de novembro, com apresentações, rodas de conversa e atividades formativas para diferentes públicos.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

Receba tudo em
seu e-mail

Assinatura Boas Vindas R$0,00/mês