quinta-feira, 30 julho 2026

Legislação

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Airbnb, Booking e a distinção entre aluguel por temporada e hospedagem: o que diz a legislação brasileira

Plataformas digitais mudaram a forma de alugar imóveis — mas isso alterou a natureza jurídica do aluguel?

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC

Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.

Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias

Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.

Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais

Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.

Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba

Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.

Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Prova realizada no fim de semana do Dia de São Joaquim teve percursos de 21, 8 e 5 quilômetros por diferentes cenários naturais.
Maya Carpinelli, de 19 anos, surfou uma onda em Teahupo’o e recebeu elogios de atletas da elite mundial durante sessão de free surfe.
Evento será realizado no dia 2 de agosto, na Praça 21 de Abril, com música, apresentações culturais, gastronomia, artesanato e brincadeiras.
Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.

Destaques em Garopaba

Após suspender e depois confirmar a competição, Secretaria de Esporte aponta divergências de entendimento e desafios administrativos internos.
Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.

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