terça-feira, 25 março 2025

Legislação

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Justiça Suspende Turismo de Observação Embarcada de Baleias-franca em SC

Decisão do TRF4 atende à reivindicação de ONGs e mantém restrição ao turismo embarcado no berçário das baleias-francas.

Ibama Realiza Ação Emergencial para Proteger Baleias-franca após Denúncias

Fiscalização foi realizada para impedir a aproximação ilegal de embarcações a menos de 100 metros das baleias-franca.

Prefeitura de Garopaba Suspende Publicações nas Redes Sociais

Apenas serviços emergenciais serão divulgados durante o período eleitoral, conforme comunicado. Entenda os motivos.

Qualidade Mineração Retoma Atividades após Suspensão de Interdição

A empresa atendeu a todas as exigências legais e de segurança, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Decreto Municipal Regula Retirada de Fiação Excedente em Garopaba

Novo decreto municipal busca organizar infraestrutura aérea e promover segurança.

Desafios do Cumprimento da Lei de Pitbulls em Garopaba

A falta de pessoal para fiscalizar e atender as denúncias é uma questão crítica em Garopaba.

Licenciamento Ambiental em Garopaba: Esclarecimentos e Procedimentos

Diretora de Licenciamento forneceu explicações sobre como licenciar obras em Garopaba.

Interdição nas Atividades da Qualidade Mineração Ltda após inspeção em Garopaba

Inspeção do MPT, MTE e Sindicato resulta na interdição de parte da Qualidade Mineração Ltda em Garopaba/SC

Justiça Federal Nega Liminar para Pesca de Arrasto com Motor em Garopaba

Pescadores ainda podem recorrer da decisão que reafirma restrições ministeriais.
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Ex-prefeito de Imbituba recebe apoio do partido para disputar eleições estaduais.
Agressores invadiram uma residência no bairro Macacu e atacaram a vítima, que foi socorrida pelo Samu.
Atividade educativa e cultural acontece neste domingo (23) no canto norte da Praia do Siriú e distribui mudas nativas como prêmios.

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