Lei Municipal

Garopaba cria novos cargos no IMAG e redefine funções de diretoria com nova lei complementar

Nova legislação altera estrutura do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba, inclui novos cargos comissionados e detalha funções administrativas e técnicas.

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Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

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Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Segurança

Policial Militar que atuava em Garopaba morre aos 40 anos e gera comoção

Policial de 40 anos, natural de Laguna, integrava a guarnição especial ligada ao 34º BPM, sediado em Imbituba, e teve carreira construída na região sul de Santa Catarina.

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Empreendedorismo

Evento “Mulheres na Praça” reúne roda de conversa, saúde e cultura em Garopaba

Iniciativa do Núcleo da Mulher Empresária da ACIG ocorre neste sábado (14), das 14h às 18h no Centro Histórico de Garopaba.

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Cultura

SISTAZ reúne mulheres musicistas em Garopaba no Dia Internacional da Mulher

Evento realizado no domingo (8), na Encantada, reuniu artistas da região para debate, apresentações musicais e criação coletiva.

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