domingo, 13 setembro 2026

Lei Municipal

Garopaba cria novos cargos no IMAG e redefine funções de diretoria com nova lei complementar

Nova legislação altera estrutura do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba, inclui novos cargos comissionados e detalha funções administrativas e técnicas.

Imóvel fora da lei? Em Garopaba, agora é possível legalizar pagando à Prefeitura

Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

Garopaba promulga lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC pelo SUS.

Lei Municipal em Garopaba reforça Combate aos Maus-tratos a Animais

Legislação visa fortalecer a proteção animal, com participação ativa dos moradores na fiscalização e denúncia.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Projeto cria identificação para facilitar a comprovação da condição e o acesso a direitos já previstos para pacientes em tratamento.
Corrida de trilha passa por Laguna, Imbituba e Garopaba com provas de até 80 quilômetros e participantes de 18 estados.
Evento reúne 14 marcas de dez municípios catarinenses neste sábado (12), com produtos artesanais, queijos, cafés, mel, vinhos e outros alimentos.
Mostra coletiva reúne pinturas, esculturas, fotografias e instalações inspiradas nas baleias e na relação com o mar.

Destaques em Garopaba

Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.
Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.

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