segunda-feira, 22 dezembro 2025

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Ministério Público

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.

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Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

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Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

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Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Contenção com sacos de areia na Praia da Barra reacende debate sobre impactos e ocupação costeira

Ação está sob responsabilidade da Defesa Civil; IMAG não recomenda os bags e prevê autuação em caso de dano; especialistas alertam para riscos ambientais

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Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).

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SINTRAG denuncia assédio moral e falta de diálogo na Secretaria de Assistência Social de Garopaba

Secretaria respondeu ao sindicato por meio de ofício, afirmando não haver irregularidades e que todas as movimentações seguem a lei complementar municipal.

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Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

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Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.

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Infraestrutura

Transporte coletivo de Garopaba passa a operar com novos horários a partir de 23 de dezembro

Segundo a Expresso, ajustes foram determinados pela Prefeitura e contemplam novas linhas do Norte.

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Governo

Prefeitura de Garopaba promove novo leilão com oito imóveis avaliados em R$ 5,9 milhões

Leilão ocorre nesta segunda-feira (22), às 9h com bens imóveis inservíveis distribuídos em diferentes bairros e têm valores mínimos entre R$ 354 mil e R$ 1,4 milhão.

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Segurança

Homem com mandado por homicídio é preso no bairro Siriú, em Garopaba

Suspeito de 24 anos era procurado por crime ocorrido em Lages, no início de 2025; investigação apontou que o homem frequentava o município com regularidade.

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