segunda-feira, 10 novembro 2025

Ministério Público Federal

Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

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Equipe do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos identificou um filhote macho de 5,10 metros em avançado estado de decomposição.
Avisos especiais indicam risco alto para destelhamentos, quedas de árvores e ressaca entre sexta (7) e sábado (8).
Segundo a administração municipal, o equipamento adquirido com recursos próprios será usado para agilizar obras e manutenções em Garopaba.

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