quinta-feira, 18 setembro 2025

Ministério Público

Legislação Ambiental em Garopaba: Proteção ou Arrecadação?

Não basta punir depois do dano feito, é preciso impedir que ele aconteça.

Justiça determina que Iphan sinalize e conserve Sítio Arqueológico Ponta do Galeão em Garopaba

Sentença obriga instalação de advertências sobre risco de morte, conservação das inscrições rupestres e ações educativas em até 180 dias

Juíza Anula Votação de Destituição do Presidente da Câmara de Garopaba

Decisão judicial acolhe manifestação do Ministério Público e nova votação está marcada para 10 de julho.
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