domingo, 22 março 2026

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Ministério Público

SINTRAG denuncia assédio moral e falta de diálogo na Secretaria de Assistência Social de Garopaba

Secretaria respondeu ao sindicato por meio de ofício, afirmando não haver irregularidades e que todas as movimentações seguem a lei complementar municipal.

2 minutos de leitura

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

3 minutos de leitura

Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.

5 minutos de leitura

TCE-SC aponta irregularidades e possível falsidade ideológica no Programa Tarifa Zero em Garopaba

Prefeito, ex-procurador-geral e ex-secretário de Infraestrutura são responsabilizados pelo TCE-SC por falhas em orçamento, contratos e gestão do transporte gratuito.

5 minutos de leitura

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

5 minutos de leitura

Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

6 minutos de leitura

Justiça aceita denúncia do MPSC contra prefeito de Garopaba e outras 15 pessoas por fraudes em licitações

Denúncia aponta esquema estruturado em Garopaba com manipulação de licitações, aditivos irregulares e desvio de recursos; Tribunal determinou intimação dos réus nesta segunda (25).

4 minutos de leitura

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

4 minutos de leitura

MPF cobra reparação de danos ambientais da Surfland em ação sobre empreendimento na APA da Baleia Franca

Além da empresa, União, Ibama, ICMBio, IMA, Iphan e Prefeitura de Garopaba também são réus na ação do MPF, que os acusa por omissão e falhas na fiscalização em área ambiental federal.

10 minutos de leitura

Professor é acusado de violência contra aluno com deficiência em Garopaba

Vídeo mostra educador gritando e imobilizando adolescente com paquigiria e autismo em sala de aula.

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Programa Pescados SC contempla Garopaba com novos investimentos

Município está entre os beneficiados com geolocalizadores e tratores em ação anunciada pelo Governo de SC em Florianópolis.

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Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses

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Justiça

Vereador Sérgio Jacaré deixa prisão e deve retomar atividades na Câmara de Garopaba

Vereador do PL foi preso por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica e teve a prisão substituída por cautelares após decisão judicial.

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