sábado, 30 maio 2026

sábado, 30 de maio de 2026

Projeto de Lei

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).

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Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.

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Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.

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Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.

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Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.

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Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

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Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

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Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.

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Novo Plano Diretor de Garopaba é aprovado pela Câmara de Vereadores

Após um ano em tramitação, os projetos foram aprovados com 7 votos a favor e 2 contrários.

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Alesc aprova alterações em limites territoriais entre Garopaba, Imbituba e Laguna

Projeto de Lei 26/2023 vai para votação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

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Esporte

Desafio Rota da Baleia 2026 supera mil inscritos quatro meses antes da prova

Evento de trail run no litoral sul catarinense será realizado em setembro e terá percursos entre Laguna, Imbituba e Garopaba.

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Governo

Garopaba realizará 13ª Conferência da Criança e do Adolescente em junho

Encontro promovido pelo CMDCA ocorrerá no IFSC e discutirá propostas para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes em Garopaba.

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Animais

Audiência pública regional em Garopaba discutirá políticas de proteção animal

Encontro promovido pelo deputado estadual Marcius Machado ocorrerá na Câmara de Vereadores e discutirá políticas públicas de proteção animal.

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Educação

Clube de Desbravadores Herdeiros da Promessa realiza cerimônia no Campo Duna

Evento no domingo (24) destacou valores como disciplina, amizade e trabalho em equipe.

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Política

CPI do lixo: parecer final concluiu que não haveria “utilidade prática” na continuidade da investigação

Comissão encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (20) após vereadores rejeitar ampliação do prazo da CPI do lixo; vereador Rodrigo afirmou que a CPI “não produziu nada” durante os 90 dias.

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Economia

Garopaba deixa de arrecadar mais de R$ 4 milhões por ano com turismo digital, aponta estudo

Estudo protocolado na Prefeitura e na Câmara cita mais de 1,7 mil imóveis anunciados em plataformas digitais sem regularização fiscal adequada.

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