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Projeto de Lei

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.
  • 2 minutos de leitura

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.
  • 2 minutos de leitura

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).
  • 3 minutos de leitura

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.
  • 4 minutos de leitura

Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.
  • 2 minutos de leitura

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.
  • 3 minutos de leitura

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.
  • 2 minutos de leitura

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.
  • 3 minutos de leitura

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.
  • 5 minutos de leitura

Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.
  • 2 minutos de leitura
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“Quem é contra o hospital?”, questiona Felippe de Souza ao defender pedido de vista

Vereador afirma que alterações no edital e o volume de documentos exigem mais tempo de análise antes da votação do projeto do Hospital Municipal de Garopaba.
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Incêndio destrói depósito e danifica residência no bairro Morrinhos em Garopaba

Fogo atingiu parte dos fundos de uma casa na noite de quarta-feira (7); ninguém estava no imóvel no momento da ocorrência registrada em Garopaba.
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Projeto do Hospital de Garopaba tem votação adiada na Câmara após pedido de vista

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
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Ex-prefeito de Garopaba Joaquim Roque Pacheco morre aos 90 anos

Joaquim Roque Pacheco também atuou como Oficial Registrador do Serviço Registral de Garopaba e deixa cinco filhos, 12 netos e quatro bisnetos.
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Hospital Municipal de Garopaba é apresentado e tem conclusão prevista para 2028

Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.
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