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Projeto de Lei

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.
  • 2 minutos de leitura

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).
  • 3 minutos de leitura

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.
  • 4 minutos de leitura

Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.
  • 2 minutos de leitura

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.
  • 3 minutos de leitura

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.
  • 2 minutos de leitura

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.
  • 3 minutos de leitura

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.
  • 5 minutos de leitura

Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.
  • 2 minutos de leitura

Novo Plano Diretor de Garopaba é aprovado pela Câmara de Vereadores

Após um ano em tramitação, os projetos foram aprovados com 7 votos a favor e 2 contrários.
  • 3 minutos de leitura
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Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Garopaba é cancelado após impasse orçamentário

Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
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Garopaba promove fórum para escolha de membros do Conselho da Pessoa com Deficiência

Encontro aberto aos interessados acontece na sexta-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal.
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Feira do Livro de Garopaba 2026 terá cinco dias de literatura, cultura e atrações gratuitas

Evento acontece entre sábado (18) e quarta-feira (22), reunindo autores, oficinas, apresentações culturais, debates, contação de histórias, lançamentos de livros e atividades para todas as idades.
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Justiça reconhece dano moral e condena organizador da “barca” em Garopaba

Sentença determina indenização de R$ 5 mil para cada um dos cinco moradores por danos morais e absolve o Partido Progressista de Garopaba.
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