quarta-feira, 15 abril 2026

quarta-feira, 15 de abril de 2026

Projeto de Lei

Câmara de Garopaba adere ao Programa Antonieta de Barros

Proposta segue para votação e poderá beneficiar estudantes do ensino médio, técnico e superior.

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Vereador reforça que “Inclusão não é favor” e aborda acessibilidade

Rogério Linhares (Podemos) destaca a necessidade de adaptar Garopaba para pessoas com deficiência.

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Câmara de Garopaba debate Veto ao Projeto de Tablets para Alunos com Deficiência

Vereadores discutem veto do prefeito e defendem a importância do projeto para a inclusão de alunos com deficiência.

4 minutos de leitura

Câmara de Garopaba aprova Projeto para Distribuição de Medicamentos à base de Cannabis pelo SUS

Aprovado por unanimidade, o projeto visa desmistificar o uso medicinal da cannabis e garantir acesso gratuito.

3 minutos de leitura

Garopaba Sanciona Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados

A Lei nº 2.640 impede a nomeação de servidores com condenações judiciais para cargos comissionados.

2 minutos de leitura

Festival de Teatro Primavera em Cena Entra no Calendário Oficial de Garopaba

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores garante realização anual do Festival de Teatro de Garopaba.

2 minutos de leitura

Câmara Municipal de Garopaba Aprova Projeto de Lei da Ficha Limpa

PL 52/2023 é aprovado na primeira sessão do vereador Jean Ricardo Antunes como presidente da Câmara, após 428 dias engavetado.

2 minutos de leitura

Lei da Ficha Limpa Enfrenta Resistência e Veto em Garopaba pelo Prefeito e Presidente da Câmara

Vereador João Julião acusa prefeito e presidente da Câmara de bloquear a implementação da Lei da Ficha Limpa em Garopaba, que visa impedir a nomeação de condenados por crimes graves em cargos comissionados.

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Superintendência da Pesca solicita informações à Prefeitura de Garopaba sobre iluminação na orla

Ofício enviado nesta segunda-feira (13) pede esclarecimentos sobre consulta a pescadores artesanais e possíveis impactos do projeto na Praia Central.

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Ônibus escolares e universitários da Prefeitura de Garopaba são alvo de vandalismo

Prefeitura informa que autores foram identificados como menores e que danos não afetaram a logística devido a parada pedagógica.

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Abaixo-assinado contra iluminação na Praia de Garopaba ultrapassa 2,8 mil assinaturas

Petição criada na quinta-feira (9) reúne milhares de apoiadores e questiona impactos ambientais, falta de estudos e ausência de diálogo sobre projeto.

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Garopaba tem todos os pontos próprios para banho, aponta IMA

Boletim publicado na terça-feira (7) indica melhora na balneabilidade no município; semanas anteriores registraram pontos impróprios.

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Nova empresa de coleta de lixo é notificada por instalação irregular em Garopaba

Denúncias de moradores apontam mau cheiro, chorume nas ruas e possível ausência de licenças; fiscalização ambiental foi realizada no local.

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Após promessa de normalização, coleta de lixo ainda falha e gera reclamações em Garopaba

Mesmo após troca de empresa, serviço segue irregular e gera questionamentos sobre a gestão da coleta no município.

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