A assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras do novo Fórum de Garopaba foi realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores. O ato, conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, marcou o início oficial da construção da nova sede da comarca no bairro Ferraz.
O novo prédio será construído na rua Francisco Pacheco de Souza, no loteamento Longarone, em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. Conforme o projeto, a edificação terá 4.511 metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos.
De acordo com o TJSC, a estrutura foi planejada para abrigar até quatro varas judiciais, além de espaços destinados ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Defensoria Pública. A obra terá investimento aproximado de R$ 21 milhões e prazo contratual de execução de até 36 meses.
Durante a solenidade, o desembargador Rubens Schulz destacou a necessidade de modernização da estrutura atual. “Hoje, ao assinarmos esta ordem de serviço, damos início a um novo capítulo. Um capítulo que garante melhores condições de trabalho para servidores, magistrados, advogados, promotores, defensores e todos que buscam a Justiça. Mas, acima de tudo, um capítulo que entrega à sociedade de Garopaba aquilo que ela merece”, afirmou.
A juíza diretora do foro, Ana Luiza da Cruz Palhares, ressaltou que a construção da nova sede é resultado de um esforço que se estende por cerca de duas décadas. “Acredito que isso traz uma simbologia muito grande, de que o Poder Judiciário está atento às necessidades da população e vem acompanhando o crescimento da cidade e da demanda processual que chega à nossa unidade. Tenho certeza de que esse novo fórum vem como uma grande conquista para garantir uma melhoria no atendimento aos jurisdicionados, com mais dignidade e mais comodidade”.
O deputado estadual Pepe Collaço também destacou os impactos da obra para a região. “Esta será uma estrutura mais adequada para os nossos colegas advogados, para os juízes e promotores e, com certeza, um ganho para a sociedade garopabense”, declarou.
Representando o Executivo municipal, o prefeito interino Jorge Augusto da Silva Chaves (PP) mencionou o envolvimento das lideranças locais no projeto. “Esse vai ser para o município de Garopaba, com certeza, um grande avanço na nossa questão jurídica”, afirmou.
Já o presidente da Câmara de Vereadores, Edmundo Alves do Nascimento (PP), destacou o caráter institucional da conquista. “A construção do fórum de Garopaba representa um marco no fortalecimento de nossas instituições e no respeito ao cidadão. Significa garantir que a Justiça esteja mais próxima das pessoas, mais acessível e mais eficiente. É um avanço concreto que impacta diretamente a vida da nossa comunidade”, disse.
Segundo o projeto, a unidade contará com Salão do Júri, gabinetes, salas de audiência, cartórios, áreas de conciliação e mediação, juizados especiais, setores psicossociais e estacionamento com 40 vagas, incluindo espaços reservados.
O promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota destacou a importância da nova estrutura para a realização de júris. “Este será um equipamento público moderno, adequado, de cidadania, de primeiro mundo, que Garopaba tanto merece por ser uma cidade em franco desenvolvimento”, afirmou.
A presidente da OAB Subseção de Garopaba, Natacha Caroline Figueiredo Pause, também comentou a assinatura. “Hoje é um dia de muita alegria, porque muito batalhamos para que hoje estivéssemos aqui assinando o início das obras do nosso tão sonhado Fórum. Só tenho palavras de agradecimento a todos aqueles que fizeram parte dessa caminhada”.
O projeto ainda prevê soluções voltadas à sustentabilidade e eficiência, como reaproveitamento de água da chuva, estação de tratamento de efluentes, iluminação em LED, sistemas de climatização eficientes, bicicletários e vestiários.
A obra será executada pela empresa Barros Engenharia Ltda., com investimento aproximado de R$ 21 milhões e prazo contratual de até 36 meses para conclusão.
Além de Garopaba, no município de Urussanga também foi assinada a ordem de serviço para o novo fórum que terá 4.123,68 metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco pavimentos, sendo subsolo e mais quatro andares.
Com informações da NCI/Assessoria de Imprensa