terça-feira, 19 maio 2026

TJSC

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

TJ-SC anula provas em abordagem e absolve réu por tráfico em Garopaba

Decisão aponta que entrada em veículo sem suspeita prévia viola direitos e invalida provas obtidas durante fiscalização de trânsito.

Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses

TJSC autoriza início das obras do novo Fórum de Garopaba com investimento de R$ 21 milhões

Projeto prevê prédio de 4.511 m² distribuído em três pavimentos com início após assinatura da ordem de serviço nesta sexta (20) na Câmara de Vereadores.

Justiça nega recurso do presidente da Câmara e mantém CPI do lixo em Garopaba

Decisão desta terça-feira (10) suspende votação que rejeitou a CPI e obriga o presidente da Câmara a instalar a comissão imediatamente.

Justiça suspende votação e determina abertura imediata da CPI do lixo em Garopaba

Decisão desta terça-feira (10) suspende votação que rejeitou a CPI e obriga o presidente da Câmara a instalar a comissão imediatamente.

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.
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Espaço construído pela comunidade pesqueira será utilizado durante a safra da tainha de 2026 e reforça a pesca artesanal em Garopaba.
Poesia escrita por Taynara Dewes.
Suspeito de 52 anos foi localizado trabalhando em uma obra no bairro Areias de Palhocinha e encaminhado ao Presídio de Imbituba.
Evento gratuito na sexta-feira (29) reúne comunidade, produtores locais e especialistas para debater saúde natural e tradições populares.

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Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.
Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

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