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TJSC

Justiça autoriza retorno de prefeito de Garopaba ao cargo após quase seis meses de afastamento

Decisão desta terça-feira (26) revoga todas as medidas cautelares impostas a Junior de Abreu Bento (PP) no âmbito da Operação Coleta Seletiva.
  • 3 minutos de leitura

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.
  • 3 minutos de leitura

TJ-SC anula provas em abordagem e absolve réu por tráfico em Garopaba

Decisão aponta que entrada em veículo sem suspeita prévia viola direitos e invalida provas obtidas durante fiscalização de trânsito.
  • 4 minutos de leitura

Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses
  • 4 minutos de leitura

TJSC autoriza início das obras do novo Fórum de Garopaba com investimento de R$ 21 milhões

Projeto prevê prédio de 4.511 m² distribuído em três pavimentos com início após assinatura da ordem de serviço nesta sexta (20) na Câmara de Vereadores.
  • 2 minutos de leitura

Justiça nega recurso do presidente da Câmara e mantém CPI do lixo em Garopaba

Decisão manteve a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em contratos da coleta de resíduos sólidos em Garopaba.
  • 4 minutos de leitura

Justiça suspende votação e determina abertura imediata da CPI do lixo em Garopaba

Decisão desta terça-feira (10) suspende votação que rejeitou a CPI e obriga o presidente da Câmara a instalar a comissão imediatamente.
  • 3 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
  • 4 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
  • 5 minutos de leitura

Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).
  • 4 minutos de leitura
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