O Ministério Público de Santa Catarina lançou dois editais de credenciamento para estudantes e profissionais de Direito. Os processos formam cadastro de candidatos para futuras convocações, conforme a abertura de vagas nas comarcas do Estado.
As inscrições estão abertas e seguem até 9 de dezembro de 2026. As oportunidades contemplam estágio de graduação em Direito e residência jurídica, com possibilidade de convocação para atuação na comarca de Garopaba.
Estágio em Direito oferece bolsa de R$ 1.450
De acordo com o Edital nº 317/2026, o estágio é destinado a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público de Santa Catarina.
A jornada é de 20 horas semanais, com bolsa mensal de R$ 1.450, além de auxílio-transporte de R$ 12 por dia de atividade presencial.
O período de estágio pode chegar a dois anos, consecutivos ou alternados, conforme as regras do edital. O processo prevê habilitação por desempenho acadêmico, seguida de prova objetiva e redação para os candidatos selecionados pelas comarcas.
Residência jurídica oferece bolsa de R$ 3.800
Já o Edital nº 318/2026 trata da Residência Jurídica, destinada a bacharéis em Direito. O programa prevê jornada de 30 horas semanais e bolsa mensal de R$ 3.800, acrescida de auxílio-transporte de R$ 12 por dia de atividade presencial.
O período de participação pode chegar a 36 meses. Para ingressar, o candidato deve ter concluído a graduação em Direito há, no máximo, cinco anos. Quem se formou há mais tempo também pode participar, desde que esteja matriculado em curso de pós-graduação nas áreas previstas no edital.
Assim como no estágio, o processo prevê análise do desempenho acadêmico e, posteriormente, provas objetiva e de redação para os candidatos selecionados.
Editais preveem cadastro para futuras vagas em Garopaba
Os dois processos seletivos contemplam a comarca de Garopaba. Conforme informado pela 2ª Promotoria de Justiça, as oportunidades serão preenchidas de acordo com a necessidade e a disponibilidade de vagas durante a validade dos editais.
No caso do estágio, há previsão de uma vaga decorrente do desligamento de uma estagiária em dezembro. Já para a residência jurídica, a expectativa é de abertura de uma vaga em abril de 2027.
Segundo a Promotoria, os candidatos aprovados e habilitados permanecem em cadastro para futuras convocações. Dessa forma, não é necessário que todas as vagas estejam abertas no momento da inscrição.
Como participar
As inscrições para a lista inicial devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
O prazo vai até 9 de dezembro de 2026, às 19h. Depois desse período, os editais também permitem inscrições para cadastro de reserva, enquanto os respectivos processos de credenciamento estiverem vigentes.
Os interessados devem consultar os documentos completos antes de realizar a inscrição, especialmente os requisitos específicos de cada modalidade, os critérios de classificação e as etapas de avaliação.
Os documentos completos estão disponíveis para consulta nos arquivos dos respectivos editais.
As informações sobre remuneração, jornada, requisitos e cronograma constam nos editais publicados pelo MPSC.