segunda-feira, 16 novembro 2026

Justiça

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

Evento privado de Réveillon em Garopaba é alvo de queixas e pedidos de reembolso

Festa na beira da praia teve ceia vendida a R$ 600 por pessoa; clientes afirmam que o serviço contratado não foi cumprido e buscam ressarcimento judicial.

Justiça absolve ex-vereador Luizinho Campos, empresário e servidores em ação da Operação Ordem Urbana

Processo investigava supostos crimes urbanísticos e ambientais na APA da Baleia Franca; Sentença aponta falta de provas para condenação por parcelamento irregular do solo.

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

Polícia Militar cumpre mandado e prende homem por dívida de pensão alimentícia em Garopaba

Ação ocorreu no bairro Campo D’una nesta terça-feira (25) e levou à prisão de um homem de 50 anos que estava com mandado em aberto por dívida de pensão.

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Decreto 373 convoca os proponentes selecionados do Edital de Chamamento Público nº 023/2026 a entregar documentos de habilitação
Decisão tira do Ibama a condução do licenciamento, o Município de Garopaba arca com o estudo ambiental e pescadores serão consultados
Previsão para Ferrugem, Silveira e Praia do Rosa indica recuperação das ondas no domingo e aumento do vento na terça-feira.
Previsão é iniciar a instalação das peças artesanais em 20 de novembro, ampliando o projeto para novas vias e envolvendo moradores e comerciantes.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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