segunda-feira, 26 janeiro 2026

segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF)

Falta de balneabilidade na Lagoa de Ibiraquera evidencia problema crônico de saneamento, avalia analista

Especialistas defendem ações integradas entre órgãos públicos para enfrentar a poluição difusa na região.

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Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

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Obra do Parque Siriú é embargada e Prefeitura de Garopaba é multada em R$ 5 mil

Auto de infração e termo de embargo foram lavrados na terça-feira (16); Fiscalização apontou infração ambiental em área de restinga e descumprimento de TAC.

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MPSC pede paralisação imediata da obra do Parque Siriú em área de restinga, em Garopaba

Promotoria de Palhoça aponta intervenção irregular em área de restinga e pede paralisação da obra, sob pena de eventualmente configurar improbidade administrativa ambiental.

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ICMBio autua embarcação por pesca de arrasto ilegal perto da costa de Garopaba

Fiscalização da APA da Baleia Franca identificou atividade dentro de 1 milha náutica, área onde a pesca é proibida por norma federal.

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Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

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Parque Siriú em Garopaba é construído em área de vegetação de restinga autorizado por decreto municipal

Terreno doado por José Pedro Pacheco Sirotsky foi declarado de utilidade pública; Vereador denuncia obra; MPSC analisa o caso por envolver área dentro da APA do Entorno Costeiro.

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Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Tartaruga-verde é encontrada morta na Praia da Barra em Garopaba

Espécie é comum no litoral sul e foi recolhida na segunda-feira (20) pela equipe do Instituto Australis, em condições que impediram a realização de necropsia.

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Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

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Resamb atualiza calendário de coleta de resíduos em Garopaba e confirma normalização do serviço

Segundo a Resamb, reorganização busca melhorar a eficiência sem custos adicionais ao município.

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Ministério Público denuncia prefeito de Garopaba e outros seis por organização criminosa e corrupção

Grupo teria fraudado licitações e contratos de coleta de lixo entre 2021 e 2025; propinas somam mais de R$ 1,4 milhão, segundo relatório final da Polícia Civil.

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Polícia Civil pede manutenção da prisão do prefeito de Garopaba após confissão de empresário

Polícia Civil detalha suposto esquema de pagamentos mensais superiores a R$ 1,4 milhão, fraudes em licitações e aponta risco à ordem pública.

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