terça-feira, 16 junho 2026

terça-feira, 16 de junho de 2026

Áreas de Preservação Permanente

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.

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Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

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Obra do Parque Siriú é embargada e Prefeitura de Garopaba é multada em R$ 5 mil

Auto de infração e termo de embargo foram lavrados na terça-feira (16); Fiscalização apontou infração ambiental em área de restinga e descumprimento de TAC.

3 minutos de leitura

MPSC pede paralisação imediata da obra do Parque Siriú em área de restinga, em Garopaba

Promotoria de Palhoça aponta intervenção irregular em área de restinga e pede paralisação da obra, sob pena de eventualmente configurar improbidade administrativa ambiental.

3 minutos de leitura

Parque Siriú em Garopaba é construído em área de vegetação de restinga autorizado por decreto municipal

Terreno doado por José Pedro Pacheco Sirotsky foi declarado de utilidade pública; Vereador denuncia obra; MPSC analisa o caso por envolver área dentro da APA do Entorno Costeiro.

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Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

MPF cobra reparação de danos ambientais da Surfland em ação sobre empreendimento na APA da Baleia Franca

Além da empresa, União, Ibama, ICMBio, IMA, Iphan e Prefeitura de Garopaba também são réus na ação do MPF, que os acusa por omissão e falhas na fiscalização em área ambiental federal.

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Além da estética: 7 estratégias para incorporar o paisagismo nas construções

Como integrar áreas verdes aos projetos para ampliar conforto, sustentabilidade e valorização dos imóveis.

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Homem fica ferido após queda em trilha na Praia do Ouvidor em Garopaba

Acidente ocorreu na noite de domingo (14) na trilha de acesso à Pedra Branca, na Praia do Ouvidor; vítima foi levada ao Pronto Atendimento.

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Homem com mandado por pensão alimentícia é preso em Garopaba

Abordagem da Polícia Militar durante fiscalização de trânsito no bairro Limpa identificou ordem judicial em aberto contra motorista de 46 anos.

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Estrada Geral da Ferrugem em Garopaba terá pavimentação em obra de R$ 6 milhões

Projeto prevê drenagem pluvial, sinalização viária e asfalto em trecho de 2,4 quilômetros da Rodovia GRP-030.

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Último dia da 26ª Quermesse de Garopaba terá desfile de carro de boi e apresentações culturais

Programação deste domingo (7) também inclui disputa de baliza, atrações musicais e espetáculo infantil.

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Atitude 67 faz último show nacional da 26ª Quermesse de Garopaba neste sábado

Além do show nacional, sábado terá apresentações de bandas locais e o espaço Talentos da Terra.

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