segunda-feira, 14 setembro 2026

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Áreas de Preservação Permanente

Comprou um terreno ou sítio? O que muita gente só descobre depois de investir dinheiro na propriedade

Nascentes, áreas protegidas e outras restrições ambientais podem mudar os planos de quem sonha construir, empreender ou viver no campo.

4 minutos de leitura

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.

6 minutos de leitura

Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

5 minutos de leitura

Obra do Parque Siriú é embargada e Prefeitura de Garopaba é multada em R$ 5 mil

Auto de infração e termo de embargo foram lavrados na terça-feira (16); Fiscalização apontou infração ambiental em área de restinga e descumprimento de TAC.

3 minutos de leitura

MPSC pede paralisação imediata da obra do Parque Siriú em área de restinga, em Garopaba

Promotoria de Palhoça aponta intervenção irregular em área de restinga e pede paralisação da obra, sob pena de eventualmente configurar improbidade administrativa ambiental.

3 minutos de leitura

Parque Siriú em Garopaba é construído em área de vegetação de restinga autorizado por decreto municipal

Terreno doado por José Pedro Pacheco Sirotsky foi declarado de utilidade pública; Vereador denuncia obra; MPSC analisa o caso por envolver área dentro da APA do Entorno Costeiro.

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Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Desafio Rota da Baleia dobra público e define campeões em 2026

Maior edição da prova reuniu 2 mil corredores em percursos entre Laguna, Imbituba e Garopaba, com atletas do Brasil e de países vizinhos.

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Motociclista morre após colisão com carro na SC-434, em Garopaba

Maqueide Vidaletti, de 29 anos, sofreu traumatismo craniano grave no acidente ocorrido na noite de sábado (12), no Km 11,4.

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Após impasses, exposição da AGIR deixa Casa de Cultura e será realizada na Câmara de Garopaba

Associação afirma que alterações nas datas previstas para a mostra fizeram com que a exposição fosse realizada na Câmara de Vereadores entre 14 e 23 de setembro.

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Câmara de Garopaba aprova documento municipal para pessoas com câncer

Projeto cria identificação para facilitar a comprovação da condição e o acesso a direitos já previstos para pacientes em tratamento.

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5ª Festa de Encerramento da Farinhada reúne tradição e cultura em Garopaba

Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.

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11ª Celebração de Boas-Vindas às Baleias Franca reúne arte e educação em Garopaba

Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.

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