quinta-feira, 16 julho 2026

quinta-feira, 16 de julho de 2026

Áreas de Preservação Permanente

Comprou um terreno ou sítio? O que muita gente só descobre depois de investir dinheiro na propriedade

Nascentes, áreas protegidas e outras restrições ambientais podem mudar os planos de quem sonha construir, empreender ou viver no campo.

4 minutos de leitura

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.

6 minutos de leitura

Área do Parque Siriú já foi objeto de TAC em 2001 que restringia novas intervenções, aponta MPSC

Promotoria de Palhoça aponta restrições ambientais prévias em área de restinga; prefeito disse ao MPSC que o Município não tinha ciência do TAC e suspendeu a obra nesta quinta-feira (18).

5 minutos de leitura

Obra do Parque Siriú é embargada e Prefeitura de Garopaba é multada em R$ 5 mil

Auto de infração e termo de embargo foram lavrados na terça-feira (16); Fiscalização apontou infração ambiental em área de restinga e descumprimento de TAC.

3 minutos de leitura

MPSC pede paralisação imediata da obra do Parque Siriú em área de restinga, em Garopaba

Promotoria de Palhoça aponta intervenção irregular em área de restinga e pede paralisação da obra, sob pena de eventualmente configurar improbidade administrativa ambiental.

3 minutos de leitura

Parque Siriú em Garopaba é construído em área de vegetação de restinga autorizado por decreto municipal

Terreno doado por José Pedro Pacheco Sirotsky foi declarado de utilidade pública; Vereador denuncia obra; MPSC analisa o caso por envolver área dentro da APA do Entorno Costeiro.

5 minutos de leitura

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

5 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

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Garopaba receberá etapa do Circuito Skate SC Park em setembro de 2026

Município sediará a abertura do circuito estadual, que reunirá atletas de cinco categorias e adotará um ranking próprio ao longo da temporada.

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Câmara rejeita pedido de CPI por denúncia de suposta “rachadinha” contra o vereador Rodrigo

Pedido de abertura de comissão processante não alcançou maioria no plenário; vereador negou as acusações e anunciou ações nas esferas cível e criminal.

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Forró filantrópico reúne público regional e une dança, cultura popular e solidariedade em Garopaba

Evento realizado na Praia da Gamboa recebeu participantes de diversas cidades e promoveu ação solidária em benefício de um lar de idosos.

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Condenado por violência doméstica com mandado de prisão da Comarca de Garopaba é preso em Imbituba

Homem foi localizado pela Polícia Militar no bairro Paes Leme e encaminhado ao Presídio Regional de Imbituba.

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Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.

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Justiça reconhece dano moral e condena organizador da “barca” em Garopaba

Sentença determina indenização de R$ 5 mil para cada um dos cinco moradores por danos morais e absolve o Partido Progressista de Garopaba.

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