quinta-feira, 4 dezembro 2025

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Áreas de Preservação Permanente

Parque Siriú em Garopaba é construído em área de vegetação de restinga autorizado por decreto municipal

Terreno doado por José Pedro Pacheco Sirotsky foi declarado de utilidade pública; Vereador denuncia obra; MPSC analisa o caso por envolver área dentro da APA do Entorno Costeiro.

5 minutos de leitura

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

5 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

MPF cobra reparação de danos ambientais da Surfland em ação sobre empreendimento na APA da Baleia Franca

Além da empresa, União, Ibama, ICMBio, IMA, Iphan e Prefeitura de Garopaba também são réus na ação do MPF, que os acusa por omissão e falhas na fiscalização em área ambiental federal.

10 minutos de leitura

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

4 minutos de leitura

Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

6 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

5 minutos de leitura

Garopaba sedia oficina nacional que discute preservação de Zona Costeira

Evento acontece no IFSC nesta segunda-feira (12) e faz parte do processo participativo do Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha.

2 minutos de leitura

Não tem mais notícias para mostrar nesta seção

Últimas notícias em Garopaba.sc

Governo

Prefeitura de Garopaba entrega títulos de regularização fundiária no bairro Grama

Entrega realizada nesta terça-feira (2) integra processo que já soma 195 títulos concedidos em 2025.

2 minutos de leitura

Cultura

Rua dos Presépios ilumina o Centro Histórico e reúne comunidade em Garopaba

Intervenção cultural teve início no domingo (30) no Centro Histórico e segue aberta até 6 de janeiro, integrando a programação natalina da cidade.

2 minutos de leitura

Política

Vereador destina mais de R$ 614 mil em emendas parlamentares para ações sociais em Garopaba

Repasses abrangem saúde, educação, cultura, esporte, lazer e infraestrutura comunitária, conforme dados apresentados pelo mandato e previstos na legislação orçamentária.

4 minutos de leitura